Sessões - 46ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 13/12/2022
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 15:09
Presentes (19) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Votações
Projeto de Lei Nº 116/2022 - Legislativo
Autoria: BACHIN JÚNIOR, CELSO ÁVILA
Assunto: Acrescenta o parágrafo único e incisos ao artigo 157 da Lei Complementar n°103 de 21 de dezembro de 2010, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Substitutiva
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Acrescenta o parágrafo único e incisos ao artigo 157 da Lei Complementar n°103 de 21 de dezembro de 2010, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2022 - Mesa
Autoria: JOEL DO GÁS, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CARECA DO ESPORTE
Assunto: “Regulamenta a concessão do auxílio transporte ou teletrabalho aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 204/2022 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre recesso do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no final de 2022, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 205/2022 - Legislativo
Autoria: JOEL DO GÁS, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CARECA DO ESPORTE
Assunto: Dispõe sobre concessão de Abono de Natal ao servidores públicos do Poder Legislativo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 206/2022 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Abono Natalino aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Manifesta aplauso ao atleta barbarense Romário Luiz de Souza pela conquista do título da Copa América 2022 com a Seleção Brasileira de FUT7.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca da reforma do teatro municipal.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Requer informações sobre a oferta de vagas de creche para o ano de 2023 na Rede Pública Municipal de Ensino.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Requer informações acerca do possível fechamento da farmácia municipal da UBS do bairro Cidade Nova.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: ISAC SORRILLO
Assunto: Requer informações sobre os repasses financeiros ao Hospital Santa Bárbara
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Catarina Aparecida da Silva Pinto Margato, ocorrido recentemente.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Duarte Gavião, ocorrido recentemente.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Alves Correa, ocorrido recentemente.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca do término do contrato em 29 de dezembro estabelecido entre o município e a cidade de Americana para o recebimento dos resíduos domésticos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca dos pagamentos relativos aos serviços de publicidade e propaganda.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações acerca de possível revitalização da praça e construção de um espaço PET em área pública localizada na Rua Artur Gonçalves da Silva esquina com a Rua Cariris no Bairro Santa Rita no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Alves Correa, ocorrido recentemente.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca do apoio/suporte dado pela prefeitura ao Conselho Tutelar do município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor João Dias Guimarães, pela comemoração dos seus 62 anos de vida.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: JOI FORNASARI
Assunto: Manifesta Apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para a realização da manutenção do asfalto e operação “tapa-buracos”, bem como a manutenção nos acostamentos da Rodovia Comendador Américo Emilio Romi, que liga os municípios Santa Bárbara- d’Oeste e Capivari.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Moção de repúdio ao Projeto Substitutivo da lei 4.363 de 2001, que institui a “Lei Orgânica das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares” de autoria do Deputado Federal Capitão Augusto (PL).
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Resultado: ...