Ordem do dia - 46ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/12/2022
Autoria: JOEL DO GÁS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/12/2022 | 310,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 116/2022 - 07/06/2022
Assunto: Acrescenta o parágrafo único e incisos ao artigo 157 da Lei Complementar n°103 de 21 de dezembro de 2010, conforme especifica.
Autoria: BACHIN JÚNIOR, CELSO ÁVILA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 17/10/2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Acrescenta o parágrafo único e incisos ao artigo 157 da Lei Complementar n°103 de 21 de dezembro de 2010, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2022 - 30/08/2022
Assunto: “Regulamenta a concessão do auxílio transporte ou teletrabalho aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: JOEL DO GÁS, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CARECA DO ESPORTE
Projeto de Lei Nº 204/2022 - 09/12/2022
Assunto: Dispõe sobre recesso do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no final de 2022, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 205/2022 - 09/12/2022
Assunto: Dispõe sobre concessão de Abono de Natal ao servidores públicos do Poder Legislativo.
Autoria: JOEL DO GÁS, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CARECA DO ESPORTE
Projeto de Lei Nº 206/2022 - 09/12/2022
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Abono Natalino aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Moção Nº 499/2022 - 01/12/2022
Assunto: Manifesta apelo a Secretaria Estadual de Educação para reforma e revitalização do passeio público no entorno da Escola Estadual Prof.ª Laura Emmie Pyles, no bairro Jardim Pérola, neste município.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 501/2022 - 06/12/2022
Assunto: Manifesta aplauso ao atleta barbarense Romário Luiz de Souza pela conquista do título da Copa América 2022 com a Seleção Brasileira de FUT7.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 936/2022 - 06/12/2022
Assunto: Requer informações acerca da reforma do teatro municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 937/2022 - 07/12/2022
Assunto: Requer informações sobre a oferta de vagas de creche para o ano de 2023 na Rede Pública Municipal de Ensino.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 938/2022 - 07/12/2022
Assunto: Requer informações acerca do possível fechamento da farmácia municipal da UBS do bairro Cidade Nova.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 939/2022 - 07/12/2022
Assunto: Requer informações sobre os repasses financeiros ao Hospital Santa Bárbara
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 940/2022 - 08/12/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Catarina Aparecida da Silva Pinto Margato, ocorrido recentemente.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 941/2022 - 08/12/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Duarte Gavião, ocorrido recentemente.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 942/2022 - 08/12/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Alves Correa, ocorrido recentemente.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 943/2022 - 09/12/2022
Assunto: Requer informações acerca do término do contrato em 29 de dezembro estabelecido entre o município e a cidade de Americana para o recebimento dos resíduos domésticos.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 944/2022 - 12/12/2022
Assunto: Requer informações acerca dos pagamentos relativos aos serviços de publicidade e propaganda.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 945/2022 - 12/12/2022
Assunto: Requer informações acerca de possível revitalização da praça e construção de um espaço PET em área pública localizada na Rua Artur Gonçalves da Silva esquina com a Rua Cariris no Bairro Santa Rita no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 946/2022 - 12/12/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Alves Correa, ocorrido recentemente.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Requerimento Nº 947/2022 - 13/12/2022
Assunto: Requer informações acerca do apoio/suporte dado pela prefeitura ao Conselho Tutelar do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 507/2022 - 09/12/2022
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor João Dias Guimarães, pela comemoração dos seus 62 anos de vida.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 508/2022 - 09/12/2022
Assunto: Manifesta Apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para a realização da manutenção do asfalto e operação “tapa-buracos”, bem como a manutenção nos acostamentos da Rodovia Comendador Américo Emilio Romi, que liga os municípios Santa Bárbara- d’Oeste e Capivari.
Autoria: CARLOS FONTES, JOI FORNASARI
Moção Nº 509/2022 - 13/12/2022
Assunto: Moção de repúdio ao Projeto Substitutivo da lei 4.363 de 2001, que institui a “Lei Orgânica das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares” de autoria do Deputado Federal Capitão Augusto (PL).
Autoria: ELIEL MIRANDA