Sessões - 38ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 15/10/2019
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:17
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, CLÁUDIO PERESSIM, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ALEX FERNANDO BRAGA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, FELIPE SANCHES SILVA, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, ISAC GARCIA SORRILLO, JOEL CARDOSO, VALDENOR DE JESUS GONÇALVES FONSECA, PAULO CESAR MONARO, CELSO LUCCATTI CARNEIRO, EDIVALDO SILVA MEIRA, GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI, EDMILSON IGNÁCIO ROCHA, MARCOS ANTONIO ROSADO MARÇAL
Votações
Projeto de Lei Nº 44/2019 - Legislativo
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Preservação Ambiental” nas unidades escolares, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2019 - Legislativo
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 80/2019 - Legislativo
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Santa Bárbara d’Oeste, onde deverá conter o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Legislativo
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Acrescenta os seguintes artigos: “art. 35-B, art. 35-C e art. 35-D” ao Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado