Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 38ª RO - 15-10-2019 | 14/10/2019 | 213,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 44/2019 - 06/06/2019
Assunto: Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Preservação Ambiental” nas unidades escolares, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Projeto de Lei Nº 60/2019 - 19/07/2019
Assunto: Institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Projeto de Lei Nº 80/2019 - 23/08/2019
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Santa Bárbara d’Oeste, onde deverá conter o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 10/10/2019
Assunto: Acrescenta os seguintes artigos: “art. 35-B, art. 35-C e art. 35-D” ao Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.
Autoria: JOI FORNASARI