Sessões - 46ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 11/12/2018
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:25
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, CLÁUDIO PERESSIM, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ALEX FERNANDO BRAGA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, FELIPE SANCHES SILVA, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, ISAC GARCIA SORRILLO, JOEL CARDOSO, VALDENOR DE JESUS GONÇALVES FONSECA, PAULO CESAR MONARO, CELSO LUCCATTI CARNEIRO, EDIVALDO SILVA MEIRA, GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI, EDMILSON IGNÁCIO ROCHA, MARCOS ANTONIO ROSADO MARÇAL
2ª Chamada - 16:25
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, CLÁUDIO PERESSIM, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ALEX FERNANDO BRAGA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, FELIPE SANCHES SILVA, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, ISAC GARCIA SORRILLO, JOEL CARDOSO, VALDENOR DE JESUS GONÇALVES FONSECA, PAULO CESAR MONARO, CELSO LUCCATTI CARNEIRO, EDIVALDO SILVA MEIRA, GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI, EDMILSON IGNÁCIO ROCHA, MARCOS ANTONIO ROSADO MARÇAL
Votações
Projeto de Lei Nº 87/2018 - Legislativo
Autoria: FELIPE SANCHES, MARCOS ROSADO, ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, KADU GARÇOM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia nas obras públicas do Município de Santa Barbara d’ Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - CARLÃO MOTORISTA, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Ausente (2) - CARLOS FONTES, JESUS
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera o parágrafo 2º do artigo 17 da Lei Complementar Municipal nº 54 de 30 de setembro de 2009, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, MARCOS ROSADO, PAULO MONARO
Ausente (2) - CARLOS FONTES, JESUS
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - Legislativo
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: “Altera redação do art. 13, inc. II, e art. 20, inc. I da Lei Complementar n. 92/2010 e dá outras providências”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, MARCOS ROSADO, PAULO MONARO
Ausente (2) - CARLOS FONTES, JESUS
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - Legislativo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre o recesso e as férias dos profissionais do magistério para o ano de 2019, dando outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, MARCOS ROSADO, PAULO MONARO
Ausente (4) - CARLOS FONTES, DR. EDMILSON, GUSTAVO BAGNOLI, JESUS
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2018 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Institui e disciplina, no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CELSO DA BICICLETARIA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, MARCOS ROSADO, PAULO MONARO
Ausente (5) - CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, JESUS
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2018 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO para o exercício financeiro de 2019 conforme específica
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, MARCOS ROSADO
Ausente (4) - CARLOS FONTES, FELIPE SANCHES, PAULO MONARO, JESUS
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 93/2018 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, MARCOS ROSADO
Ausente (4) - CARLOS FONTES, FELIPE SANCHES, PAULO MONARO, JESUS
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 95/2018 - Legislativo
Autoria: MARCOS ROSADO
Assunto: “Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.868, de 25 de agosto de 2016, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, MARCOS ROSADO, PAULO MONARO, JESUS
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Resultado: Aprovado