Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 16/05/2017
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:19
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, CLÁUDIO PERESSIM, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ALEX FERNANDO BRAGA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, FELIPE SANCHES SILVA, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, ISAC GARCIA SORRILLO, JOEL CARDOSO, VALDENOR DE JESUS GONÇALVES FONSECA, PAULO CESAR MONARO, CELSO LUCCATTI CARNEIRO, EDIVALDO SILVA MEIRA, GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI, EDMILSON IGNÁCIO ROCHA
Votações
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Parcial
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas e similares localizadas no município de Santa Barbara d’Oeste em fornecer aos usuários senhas numéricas, acomodações, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (19) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2017
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Dispõe sobre a proibição do uso de veículos particulares para o transporte remunerado de pessoas no Município de Santa Bárbara d´Oeste dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON
Resultado: NÃO APROVADO
Projeto de Lei Nº 46/2017 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Institui o Dia Municipal do Programa Saúde na Escola, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2017 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3176/10, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2017 - Legislativo
Autoria: DR. JOSÉ, CELSO ÁVILA
Assunto: Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) em construção na Rua Brasília esquina com a Rua Angelo Furlan, na Vila Grego, de UBS “ELIAS DAVID FERNANDES” conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 54/2017 - Legislativo
Autoria: DR. EDMILSON
Assunto: Dispõe sobre a implantação do programa “Horto de plantas Medicinais e Aromáticas” no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2017 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera o caput e o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.773/14, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, GERMINA DOTTORI
Resultado: ...
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera os artigos 30, 239 e 291 do Código Tributario Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, dando outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
Resultado: Aprovado