Ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/05/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 18ª RO - 16-05-2017 | 12/05/2017 | 215,9 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 28/04/2017
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas e similares localizadas no município de Santa Barbara d’Oeste em fornecer aos usuários senhas numéricas, acomodações, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 10/05/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Dispõe sobre a proibição do uso de veículos particulares para o transporte remunerado de pessoas no Município de Santa Bárbara d´Oeste dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 46/2017 - 25/04/2017
Assunto: Institui o Dia Municipal do Programa Saúde na Escola, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 51/2017 - 28/04/2017
Assunto: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3176/10, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 52/2017 - 04/05/2017
Assunto: Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) em construção na Rua Brasília esquina com a Rua Angelo Furlan, na Vila Grego, de UBS “ELIAS DAVID FERNANDES” conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: DR. JOSÉ, CELSO ÁVILA
Projeto de Lei Nº 54/2017 - 05/05/2017
Assunto: Dispõe sobre a implantação do programa “Horto de plantas Medicinais e Aromáticas” no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias.
Autoria: DR. EDMILSON