Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/03/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 7ª RO - 01-03-2017 | 24/02/2017 | 218,4 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 03/02/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - Determina a instalação de áreas exclusivas para idosos e deficientes em eventos promovidos pelo poder público
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 24/02/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Fixa o intervalo mínimo para a entrada em vigor do aumento de tarifa de ônibus.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 22/02/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - Cria na Rede Municipal de Ensino o serviço Disque-Denúncia, contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 22/2017 - 23/02/2017
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar no exercício de 2017 distribuição de prêmios por sorteios visando fomentar a arrecadação do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA