Ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/10/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 37ª RO - 11-10-2016 | 07/10/2016 | 211 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - 01/09/2016
Assunto: Dispõe sobre as faturas de alto consumo que apresentar vazamentos nos ramais internos, dos Prédios Públicos Federais, Estaduais e Municipais; e imóveis residenciais, comerciais e industriais, e dá outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2016 - 01/09/2016
Assunto: Dispõe sobre a dispensa de apresentação de projeto específico para a expedição de alvará de funcionamento de templos religiosos de qualquer culto, acrescentando parágrafo único ao artigo 438 da Lei 2.402 de 7 de janeiro de 1999, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 47/2016 - 23/05/2016
Assunto: Dispõe sobre a adequação nos dados cadastrais das categorias, junto ao DAE Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2016 - 30/08/2016
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 49/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público dar publicidade, trimestralmente da agenda dos espaços culturais municipais.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Projeto de Lei Nº 53/2016 - 16/06/2016
Assunto: “Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária nos Programas de Saúde da Família (PSF), nas Unidades Básicas de saúde (UBS) e Escolas Municipais e dá outras providências.”
Autoria: Vereador Carlos Fontes
Autoria: CARLOS FONTES