Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/08/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 29ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/08/2026 | 203,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 56/2026 - 11/05/2026
Assunto: “Institui o Programa Municipal “Mãe Protetora”, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, destinado à orientação sobre crises convulsivas em recém-nascidos e bebês, e dá outras providências”.
Autoria: ALEX DANTAS
Projeto de Lei Nº 58/2026 - 13/05/2026
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis a afixar os preços dos combustíveis em placas com os mesmos valores praticados nas bombas de abastecimento."
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - 28/07/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” a Layse Gonçalves Lajtman Malafaia, dando outras providências.
Autoria: ALEX DANTAS
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 - 29/07/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. José Carlos Reis ‘’Reizão’’, dando outras providências.
Autoria: MARCELO CURY
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - 30/07/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Rodolpho Ferreira de Godoy Júnior, dando outras providências.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - 30/07/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Alcides Sanches, dando outras providências.
Autoria: LUCIO DONIZETE
Moção Nº 352/2026 - 04/08/2026
Assunto: Manifesta aplausos em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado pelos servidores do transporte escolar municipal, chefiado pelo servidor Helton Dias e Alexandre de Oliveira.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 353/2026 - 05/08/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Alessandro Amaral Lopes dos Santos conhecido como Soldado PM Lopes, por ter sido escolhido como “POLICIAL DO MÊS DE JULHO DE 2026,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 354/2026 - 05/08/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Policial Militar Izabela Fernanda de Freitas conhecida como Cabo PM Freitas, por ter sido escolhida como “POLICIAL DO MÊS DE JULHO DE 2026,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 355/2026 - 05/08/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Policial Militar Elizabeth Dayane da Silva Bezerra, conhecida como Cabo PM Elizabeth, por ter sido escolhida como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE JULHO DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 356/2026 - 05/08/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Alessandro Amaral Lopes dos Santos, conhecido como Soldado PM Lopes, por ter sido escolhido como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE JULHO DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 357/2026 - 06/08/2026
Assunto: Manifesta apelo aos Correios de Santa Bárbara d’Oeste solicitar a atualização de endereços para lista de correspondência, do Bairro Reserva Centenária e Conjunto Habitacional 31 de Marco (COHAB), neste município.
Autoria: KIFU
Moção Nº 358/2026 - 07/08/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Escola Estadual Professor Inocêncio Maia pela conquista do 1º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025 entre as escolas de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 359/2026 - 07/08/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Escola Estadual Professora Guiomar Dias da Silva pela conquista do 2º melhor índice no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025 entre as escolas de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 360/2026 - 07/08/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Escola Estadual Professor Antônio de Arruda Ribeiro pela conquista do 3º melhor índice no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025 entre as escolas de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 361/2026 - 10/08/2026
Assunto: Manifesta aplauso à trancista Josy Cristina Valério Rosendo em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 508/2026 - 11/08/2026
Assunto: Requer informações acerca da oferta de professores de Educação Física na Rede Municipal de Ensino
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 509/2026 - 12/08/2026
Assunto: Requer informações a respeito da sinalização de trânsito e do uso da faixa de ônibus na Avenida São Paulo.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 510/2026 - 12/08/2026
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de emissão da Carteira de Portadores de Fibromialgia no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 511/2026 - 12/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes acerca da suposta contratação de profissionais de enfermagem por meio de empresas terceirizadas ou como pessoas jurídicas (PJ) para atuação na Atenção Primária à Saúde e eventual substituição de profissionais concursados.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 512/2026 - 12/08/2026
Assunto: Requer informações acerca do espaço público atrás da EMEFEI Sônia Bataglia Cardoso - Rua Colina, 340.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 513/2026 - 12/08/2026
Assunto: Requer informações sobre a situação dos compradores de apartamentos do condomínio inacabado do Parque Olaria diante da possível desapropriação da área e implantação de novo conjunto habitacional no local.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 515/2026 - 14/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da cobertura vacinal contra o sarampo, eventuais casos suspeitos ou em investigação e das medidas adotadas para intensificação da vacinação em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 516/2026 - 14/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das melhorias necessárias nos Núcleos Habitacionais Beira Rio I e II, especialmente quanto ao cascalhamento e manutenção das vias, fornecimento de água de reuso por caminhão-pipa para redução da poeira, implantação de academia ao ar livre e parque infantil, substituição de lâmpadas queimadas e melhoria da iluminação pública, bem como destaca o trabalho desenvolvido em busca da regularização fundiária dos imóveis da região.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 517/2026 - 14/08/2026
Assunto: Requer informações acerca da manutenção do semáforo para travessia de pedestres localizado no cruzamento da Avenida São Paulo com a Rua Ribeirão Preto, no Jardim Esmeralda, que está sem funcionamento há vários meses.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 518/2026 - 14/08/2026
Assunto: Requer informações acerca da retirada da placa de homenagem existente na Praça Ismael Batagin.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 519/2026 - 14/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o índice de acidentes e as medidas de segurança viária adotadas na Avenida Juscelino K. de Oliveira, altura do n° 1300, Distrito Industrial I, bem como sobre a possibilidade de realização de estudo técnico visando à redução do limite de velocidade no local.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 520/2026 - 14/08/2026
Assunto: Requer informações acerca da continuidade e conclusão do asfaltamento da Rua João Braulino, em frente ao número 435, no Parque Industrial de Cillo.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 521/2026 - 14/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o índice de acidentes e as medidas de segurança viária adotadas no cruzamento da Rua Inácio Antônio com a Rua Graça Martins, região central, bem como sobre a possibilidade de realização de estudo técnico visando à redução do limite de velocidade e à adequação da lombofaixa existente no local.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 522/2026 - 14/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a propriedade e a situação jurídica do terreno localizado na Rua da Benignidade de frente com o nº 705, bairro Vista Alegre, bem como sobre a possibilidade de utilização do referido imóvel para instalação de trailer destinado à comercialização de lanches.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 523/2026 - 17/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e revitalização da praça localizada defronte à Rua do Linho, nas proximidades do número 487, no bairro Cidade Nova.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 524/2026 - 17/08/2026
Assunto: Requer informações quanto à execução de serviços de manutenção do pavimento asfáltico da Avenida Porto Ferreira, no trecho compreendido entre a Rua Águas da Prata e Estrada da Cachoeira, no bairro São Joaquim.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 525/2026 - 17/08/2026
Assunto: Requer informações à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre medidas de segurança adotadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do município, para evitar ocorrência de furtos como a registrada na UBS do Planalto do Sol II.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 526/2026 - 17/08/2026
Assunto: Requer informações sobre a execução de serviços de manutenção e reforço da segurança em ponte metálica para travessia de pedestres sobre o Ribeirão dos Toledos, na Avenida Porto Ferreira, que dá acesso à Rua Águas da Prata, no bairro São Joaquim.
Autoria: PAULO MONARO