Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/05/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 17ª RO
Matérias
Projeto de Lei Nº 130/2025 - 08/09/2025
Assunto: Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Sensores para Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG) para crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: KIFU
Projeto de Lei Nº 183/2025 - 01/12/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2025 - 26/02/2026
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2025 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Moção Nº 218/2026 - 29/04/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Pastoral da Saúde da Diocese de Piracicaba, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela celebração de seus 40 anos de fundação em nível nacional e pelos relevantes e contínuos serviços prestados à promoção, proteção e cuidado integral da vida humana em todo o território nacional.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 219/2026 - 30/04/2026
Assunto: Manifesta Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP, para que promova, com urgência, a instalação de semáforo no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 220/2026 - 30/04/2026
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Educação, para reconstrução e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Gemma Vasconcelos Camargo Capello, localizada no bairro Parque Rochelle, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 221/2026 - 30/04/2026
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Secretário de Estado da Educação, Renato Feder, para cobertura da quadra poliesportiva do CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) Dom Eduardo Koaik, localizado no bairro Planalto do Sol II, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 222/2026 - 30/04/2026
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor MARCOS PEREIRA, Deputado Federal, para viabilizar recursos para a cobertura da quadra poliesportiva do CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) Dom Eduardo Koaik, localizado no bairro Planalto do Sol II, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 223/2026 - 30/04/2026
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Marcos Pereira, Deputado Federal, para envidar esforços para a cessão de dois veículos, sendo um para a Secretaria de Promoção Social e outro para o Conselho Tutelar do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 224/2026 - 30/04/2026
Assunto: Manifesta aplauso aos Coletores de Resíduos Sólidos da empresa Forty, pela brilhante atuação na normalização da coleta de resíduos no município de Santa Bárbara d’Oeste, que promoveu a limpeza urbana, a saúde pública e o bem-estar comunitário, demonstrando dedicação e eficiência em prol da cidade.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 226/2026 - 04/05/2026
Assunto: Manifesta aplauso à torcida Inferno Barbarense pelos 13 anos de existência, apoiando e valorizando a cultura esportiva do Clube União Barbarense.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 227/2026 - 04/05/2026
Assunto: Moção de Apelo ao Governo Federal, ao Governo do Estado de São Paulo e ao Poder Executivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, para a promoção de estudos, criação de políticas públicas e implantação efetiva de programas de moradia assistida para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 268/2026 - 05/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal competente sobre a Emenda Impositiva (Emenda ao Projeto de Lei nº 142/2025), de autoria destes vereadores, destinada à implantação de um campo de futebol Society no bairro São Fernando.
Autoria: ESTHER MORAES, TIKINHO TK
Requerimento Nº 269/2026 - 05/05/2026
Assunto: Requer informações e estudos visando alteração no trânsito e revisão da proibição de estacionamento na Avenida Juscelino Kubitscheck, em frente à Faculdade Anhanguera.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 270/2026 - 05/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o controle e ações de combate à proliferação de escorpiões nos bairros de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 271/2026 - 05/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a oferta de atendimento com médico Fisiatra na rede pública de saúde do município.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 272/2026 - 05/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a oferta de atendimento a pacientes com Polineuropatia Periférica na rede pública de saúde do município.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 273/2026 - 05/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a existência, composição e atuação do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 274/2026 - 06/05/2026
Assunto: Requer informações sobre o futuro funcionamento do Centro de Educação e Terapia Infantil (CETI),neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 275/2026 - 06/05/2026
Assunto: Requer informações acerca dos exames ultrassonografia para gestantes no município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 276/2026 - 07/05/2026
Assunto: Requer informações e esclarecimentos da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais competentes sobre o serviço de hospedagem destinado a pacientes em tratamento oncológico fora do município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 277/2026 - 07/05/2026
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento da Casa de Apoio destinada aos pacientes em tratamento oncológico na cidade de Barretos.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 278/2026 - 07/05/2026
Assunto: Requer informações acerca da realização de reparos na malha asfáltica, implantação de lombo-faixa e revitalização da sinalização de solo no entorno da ADI Euvaldo Queiroz Dias, localizada no Jardim Esmeralda, bem como demais providências relacionadas à segurança viária no local.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 279/2026 - 08/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da extração de árvore condenada e poda das árvores localizadas na Avenida Antônio Pedroso, próximo ao nº 2.715, no bairro Planalto do Sol.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 280/2026 - 08/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da limpeza de toda a extensão do Córrego Pacheco, ligando a Rua Floriano Peixoto, ao lado da Igreja Assembleia de Deus, nº 1.512, até a Avenida da Saudade, em frente ao Condomínio Vale das Laranjeiras, na área central do município.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 281/2026 - 08/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a falta de atendimento ao telefone na UBS da Vila Grego.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 282/2026 - 08/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do não atendimento à população por telefone na UBS “Elias David Fernandes” (UBS do Grego/Furlan).
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 283/2026 - 12/05/2026
Assunto: Requer informações da Administração Municipal acerca das condições estruturais e sanitárias do refeitório interno da Garagem Municipal, utilizado pelos servidores públicos municipais.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 284/2026 - 12/05/2026
Assunto: Requer informações acerca da lotação nas turmas de creche e pré-escola da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste, bem como das medidas adotadas para adequação da relação entre crianças e professores.
Autoria: PAULO MONARO