Ordem do dia - 24ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/07/2025
Autoria: KIFU
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 11/07/2025 | 196,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 46/2025 - 30/04/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação da Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e estabelece diretrizes para sua divulgação e conscientização, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ALEX DANTAS
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - 12/05/2025
Assunto: “Dispõe sobre a concessão do Diploma de Reconhecimento e Gratidão aos professores do ensino infantil, fundamental, médio e superior, que estão na ativa ou tenham exercido o magistério e escritores do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 179/2025 - 24/06/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao aluno Guilherme de Almeida Vexel do 3º ano B da Escola Romana de Oliveira Salles, pelo brilhante desempenho na OMASP – Medalha de Prata do ano de 2025 e pelo Prêmio Roberto Mange – SENAI 2025.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 180/2025 - 24/06/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao 15º Aniversário da ACESBO – Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 366/2025 - 24/06/2025
Assunto: Requer informações sobre revogação ou suspensão da emissão e/ou das carteirinhas destinadas às pessoas com diagnóstico de fibromialgia no município?
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 367/2025 - 27/06/2025
Assunto: Requer informações sobre a viabilidade de instalação de semáforos no bairro Planalto do Sol I e II, entre as avenidas Estrada do Pedroso, Charles Keese Dodson, cruzando com a Avenida Alonso Keese Dodson, bem como sobre a realocação de equipamentos de controle de tráfego em desuso em outras regiões da cidade.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 368/2025 - 27/06/2025
Assunto: Requer informações sobre a disponibilização da vacina contra bronquiolite no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 369/2025 - 26/06/2025
Assunto: Requer informações a respeito de possíveis reformas e manutenções na Praça/Parque Tom Leite, localizado neste Município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 370/2025 - 27/06/2025
Assunto: Requer informações sobre a interdição do Aterro Sanitário de Santa Bárbara d’Oeste pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 371/2025 - 30/06/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a aplicação de vacinas nas unidades de saúde deste município
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 372/2025 - 30/06/2025
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento da Equoterapia implantado em área anexa ao CESB (Centro Ecológico de Santa Bárbara), neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 373/2025 - 03/07/2025
Assunto: Requer informações sobre a revitalização de praças públicas e incentivo ao uso comunitário, cultural e esportivo desses espaços.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 374/2025 - 03/07/2025
Assunto: Requer informações sobre a implantação de sistema digital para agendamento de consultas e exames na rede municipal de saúde.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 375/2025 - 03/07/2025
Assunto: Requer informações sobre o tempo de espera e medidas para otimização da fila de exames médicos na rede municipal de saúde.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 376/2025 - 04/07/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da área localizada entre a Rua Vereador Alziro Graciani, Rua Vinte e Três de Outubro e Estrada da Cachoeira, no bairro Jardim Carolina, do lado da Escola Estadual Professora Benedicta Aranha de Oliveira Lino (B.A.O.L).
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 379/2025 - 07/07/2025
Assunto: Requer informações a secretaria de promoção Social sobre o aumento de mendigos e andarilhos na cidade de Santa Barbara Doeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 380/2025 - 07/07/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de melhorias em área pública, onde há um campo de futebol desativado, na Rua Itararé, às margens do Ribeirão dos Toledos, no Jardim Icaraí, neste município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 381/2025 - 07/07/2025
Assunto: Requer informações sobre o desconto em duplicidade do Imposto de Renda nos salários de julho dos professores da rede municipal
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 382/2025 - 08/07/2025
Assunto: Requer informações quanto a situação caótica nos horários de pico na Avenida Monte Castelo nas proximidades da rotatória e da escola ali existente.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 383/2025 - 08/07/2025
Assunto: Requer informações sobre a falta de medicamentos na rede publica de saúde, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 384/2025 - 08/07/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre vagas de creche ofertadas para este ano de 2025.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 385/2025 - 10/07/2025
Assunto: Requer informações sobre o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 388/2025 - 10/07/2025
Assunto: Requer informações sobre a falta de funcionamento integral das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs),neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 390/2025 - 10/07/2025
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade de implantação de esgoto no Bairro Beira Rio I e II.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 391/2025 - 10/07/2025
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade de implantação de esgoto no Bairro Santo Antônio do Sapezeiro.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 392/2025 - 10/07/2025
Assunto: Requer informações quanto ao novo projeto de emissários de esgoto, do Caiubi e Cruzeiro do Sul.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 393/2025 - 11/07/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a data de publicação do Decreto regulamentador da Lei Municipal nº 4.702, de 26 de junho de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS/2025.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 394/2025 - 11/07/2025
Assunto: Requer informações acerca do término da Av Marginal e rotatória no Polo Industrial.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Requerimento Nº 395/2025 - 11/07/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre contratação de vigias na escola Caic Irmã Dulce, no bairro Jardim Santa Rita.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 396/2025 - 14/07/2025
Assunto: Requer informações sobre estudos para interligação viária entre ruas do bairro Santa Fé à Avenida Charles Keese Dodson.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 397/2025 - 15/07/2025
Assunto: Requer informações sobre a falta do medicamento Ácido Ursodesoxicólico 300mg na rede pública do município.
Autoria: PAULO MONARO