Ordem do dia - 39ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/10/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 23/10/2023 | 695,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 175/2022 - 17/10/2022
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de placas informativas com divulgação das centrais de atendimentos, dos disques 100, 153, 180, 181 e das outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2022 - 01/09/2023
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 175/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de placas informativas com divulgação das centrais de atendimentos, dos disques 100, 153, 180, 181 e das outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 190/2022 - 07/11/2022
Assunto: Institui a Lei Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas, e dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Resolução Municipal Nº 10/2023 - 12/09/2023
Assunto: Altera o artigo 92 do Regimento Interno, incluindo a possibilidade de oferecimento da moção de apoio.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 547/2023 - 10/10/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao PROCON de Santa Bárbara d´Oeste e a Fundação PROCON-SP, pelo atendimento da população barbarense, pelo PROCON Móvel, nas Praças da Migração, em 10 de agosto, e Central, em 7 de outubro.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Moção Nº 548/2023 - 10/10/2023
Assunto: Moção de Apelo para que o Poder Executivo tome providências com relação aos alagamentos ocorridos no bairro Jardim São Luiz, especialmente na Rua Antônio Teodoro Leite (casa mais prejudicada, a de nº 198), em nossa cidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 549/2023 - 11/10/2023
Assunto: Ementa: Moção de Apelo para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, bem como para que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) tomem providências no sentido de realizar melhorias para que, nas ocasiões das fortes chuvas, o Rodoterminal Metropolitano de Santa Bárbara d`Oeste não seja prejudicado com a água que adentra no local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 550/2023 - 11/10/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Diocese de Piracicaba, as paróquias de Santa Bárbara d’Oeste que organizaram juntos com a Câmara dos Vereadores, a 1ª Marcha pela Vida contra o Aborto, que aconteceu na tarde do domingo dia 08 de outubro de 2023.
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, JESUS, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, PAULO MONARO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, ISAC SORRILLO
Moção Nº 552/2023 - 11/10/2023
Assunto: Aplaude o Padre Paulo Roberto Saraiva de Brito da Paróquia Santa Bárbara e os demais padres das 11 paróquias pela Marcha da Vida contra o aborto em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 553/2023 - 16/10/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues, quanto à implantação e instalação do Restaurante Bom Prato na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 557/2023 - 17/10/2023
Assunto: Manifesta aplauso à Cia Xekmat pelos 33 anos de fundação.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 891/2023 - 18/10/2023
Assunto: Requer Informação referente à área
pública localizada entre às Ruas Natal lima Bonfim, Antônio L Fornazim, Romarinho Franchi, no Bairro Dona Regina.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 893/2023 - 20/10/2023
Assunto: Requer informações da Administração Municipal principalmente da Secretaria de Saúde acerca de atendimentos de Técnico Gessista Hospitalar e médicos Ortopedista, que atendem pelo SUS nos Prontos Socorros do Município de Santa Barbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 894/2023 - 20/10/2023
Assunto: Requer informações quanto ao elevatório de esgoto, situado na Rua 21 de Abril, no Parque Olaria.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 897/2023 - 20/10/2023
Assunto: Requer informações conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 898/2023 - 22/10/2023
Assunto: Requer informações acerca da queda de arrecadação sofrida pelo município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 899/2023 - 23/10/2023
Assunto: Requer informações acerca da queda de arrecadação sofrida pelo município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 900/2023 - 23/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de programa do Governo do Estado de São Paulo de espaço para reforço de vínculo familiar entre familiares de dependentes químicos.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 901/2023 - 23/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre criação de centro especializado de atendimento para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 902/2023 - 23/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a inscrição de obras e projetos prioritários nos editais de seleção do Novo PAC do Governo Federal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 903/2023 - 23/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre as canaletas entre as ruas: Soldado Juvenal Alves Correia x Estrada do Barreirinho e Tupiniquins x Euclides da Cunha, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 904/2023 - 24/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca dos Autos de Vistorias do Corpo de Bombeiros – AVCB, nas Creches e Escolas Municipais
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 905/2023 - 24/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre possível racionamento de merenda escolar nos estabelecimentos de ensino municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 906/2023 - 24/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre local para refeições dos servidores públicos municipais da EMEI Olímpia Gelli Romi, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 907/2023 - 24/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a retirada das cadeiras das auxiliares de desenvolvimento infantil nas salas de atendimento ao maternal na rede municipal de educação.
Autoria: ELIEL MIRANDA