Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/05/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/05/2023 | 692,9 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 14/04/2023
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Altera o artigo 15 do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 67/2022 - 01/04/2022
Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 50/2023 - 14/02/2023
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em feiras livres, feiras orgânicas, feiras de artesanato e similares e dá outras providências”.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - 18/05/2023
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - "Dispõe sobre a vedação de aumento de tarifa no transporte coletivo sem a realização de audiências públicas demonstrando as melhorias correspondentes”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 108/2023 - 14/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Moção Nº 239/2023 - 09/05/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Mario Palumbo Junior, a liberação de recursos da ordem de R$ 100 mil para a construção de uma área de estacionamento, repouso e descanso para motoboys e ciclista, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 240/2023 - 15/05/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao atleta paralímpico ABNER GUSMÃO DA SILVA, da SBATLETISMO/SEME, da classe F54, que sagrou-se vice campeão brasileiro Sub 17 em três provas: Arremesso do peso com a marca de 3m35cm. Lançamento do dardo com 5m28cm e lançamento do disco com 6m52 cm, no Campeonato Brasileiro de Atletismo, realizado de 18 a 22 de abril próximo passado em São Paulo.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 503/2023 - 17/05/2023
Assunto: Requer informações da Administração Municipal quanto a quantidade de cargos comissionados, secretários e seus respectivos salários, alocados na prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 505/2023 - 18/05/2023
Assunto: Requer informações acerca dos serviços de limpeza em toda extensão do canteiro entre a Rua Ermelino Batista e a Rua Antonieta da Conceição Cruz, no bairro Parque Planalto.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 506/2023 - 18/05/2023
Assunto: Requer informações acerca dos serviços de limpeza em toda extensão da área pública localizada entre a Rua Clóvis Beviláqua, Aldemar Semmeler e Florêncio de Abreu, no bairro Santa Rosa II
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 507/2023 - 19/05/2023
Assunto: Requer informações acerca dos atendimentos da UBS do Mollon, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 508/2023 - 18/05/2023
Assunto: Requer informações acerca do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 509/2023 - 18/05/2023
Assunto: Requer informações acerca dos cemitérios do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 510/2023 - 18/05/2023
Assunto: Requer informações sobre recuperação e recapeamento Urgente do asfalto da Rua Lituânia, no bairro Jardim Europa IV.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 511/2023 - 18/05/2023
Assunto: Requer informações sobre recuperação e recapeamento Urgente do asfalto da Rua Lituânia, no bairro Jardim Europa IV.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 512/2023 - 18/05/2023
Assunto: Requer informações sobre recuperação e recapeamento Urgente do asfalto da Rua Noruega, no bairro Jardim das Palmeiras.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 513/2023 - 19/05/2023
Assunto: Requer informações acerca do tempo de espera para atendimento de consultas, exames e cirurgias no centro de especialidades do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 514/2023 - 19/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de taxa de sepultamento nos cemitérios do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 515/2023 - 19/05/2023
Assunto: Requer informações quanto a existência de Projeto de manutenção da Praça localizada entre as Ruas Itororó, 21 de fevereiro, Marechal Bitencourt e 23 de maio, no 31 de março.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 516/2023 - 19/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de água parada na Rua tupinambás, em frente ao Pátio de veículos no bairro Jardim São Francisco.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 517/2023 - 19/05/2023
Assunto: Requer informações sobre o laboratório BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA que presta serviços no município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 518/2023 - 21/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta de atendimento médico imediato nas Unidades Básicas de Saúde do município
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 519/2023 - 21/05/2023
Assunto: Requer informações acerca do programa "Seu Exame
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 520/2023 - 21/05/2023
Assunto: Requer informações acerca dos critérios que foram considerados para determinar o valor total da contratação de R$ 77.870,70 para os serviços de modelagem de concessão dos serviços cemitérios do Cemitério da Paz
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 521/2023 - 22/05/2023
Assunto: Requer informações acerca do REFIS (Programa de Refinanciamento Fiscal) em Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 522/2023 - 22/05/2023
Assunto: Requer informações da Administração Municipal sobre a falta de medicamentos em unidades de saúde no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 523/2023 - 22/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de abertura na continuação da Rua Antonieta da Conceição Cruz, interligando o bairro Parque Planalto ao Jardim Manacás.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 524/2023 - 22/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de dedetização de escorpiões e animais peçonhentos no Jardim Alfa, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 525/2023 - 22/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de dedetização de escorpiões e animais peçonhentos no Jardim Augusto Cavalheiro, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 526/2023 - 22/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de dedetização de escorpiões e animais peçonhentos no Jardim Santa Rita de Cássia, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 527/2023 - 22/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de dedetização de escorpiões e animais peçonhentos no bairro São Camilo, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 528/2023 - 22/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de dedetização de escorpiões e animais peçonhentos no bairro Terras de Santa Bárbara, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 529/2023 - 22/05/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato 51/2023 que dispõe sobre a “Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial e reforma, excluindo ampliação de qualquer porte, dos próprios da Secretaria Municipal de Educação.” - Pregão Presencial nº 03/2023.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 530/2023 - 22/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de recuperação da malha asfáltica na Rua Bragança Paulista, no bairro São Joaquim
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 531/2023 - 22/05/2023
Assunto: “Requer informações acerca de construção de calçada as margens da Avenida Alfredo Contatto, entre os bairros Dona Regina e Jardim Europa”.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 534/2023 - 23/05/2023
Assunto: Requer informações acerca a realização dos exames de tomografia e ressonância magnética no Sistema Único de Saúde Pública em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 535/2023 - 23/05/2023
Assunto: Requer informações acerca do Programa Mais Médicos no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA