Projeto de Lei Nº 50/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/02/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 01175/2023
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em feiras livres, feiras orgânicas, feiras de artesanato e similares e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 15/02/2023 | 284,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 27/02/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em feiras livres, feiras orgânicas, feiras de artesanato e similares e dá outras providências”.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em feiras livres, feiras orgânicas, feiras de artesanato e similares e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em feiras livres, feiras orgânicas, feiras de artesanato e similares e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em feiras livres, feiras orgânicas, feiras de artesanato e similares e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Requerimento Administrativo Nº 186 | 24/05/2023 |
Requer retirada do PL 50/2023
Autoria: CARLÃO MOTORISTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | Discussão Única |