Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/04/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/04/2023 | 696,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 14/07/2021
Assunto: “Prevê isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 04/04/2023
Assunto: Altera a redação do Artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 9/2021.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Moção Nº 186/2023 - 04/04/2023
Assunto: Manifesta aplauso o Sr. Rafael Ornaghi (vagas 019) pelo evento Mutirão de Empregos.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 187/2023 - 05/04/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao profissional ANDRE WILLIAN ROSSI pelo seu novo empreendimento na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 188/2023 - 05/04/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal quanto à construção de uma Pista de Skate, em uma área pública localizada entre as Ruas Júlio Pires Barbosa, José Paiosin e Valentim Muzi
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 189/2023 - 05/04/2023
Assunto: Manifesta Moção de Apelo à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para que não deixe faltar insulina.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 190/2023 - 05/04/2023
Assunto: “Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Senhor Tarcísio de Freitas visando a implantação de políticas públicas de segurança nas escolas.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 191/2023 - 05/04/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal Rafael Piovezan e ao Tenente da PM Caio Duran Lopes, comandante da 2a
Companhia de Polícia Militar, para que aumentem as rondas das viaturas da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, respectivamente, nas Escolas Estaduais e Municipais de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 192/2023 - 05/04/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao atleta Cesar Cielo pela sua brilhante carreira na natação, mediante o anúncio de sua aposentadoria.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Moção Nº 193/2023 - 06/04/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor Jorge Roberto Bastos Marão, pelos 12 anos como Pastor, na obra de Deus.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 194/2023 - 06/04/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rafael Piovezan, para que seja enviado viaturas da Guarda Municipal para intensificação de patrulhamento em torno das escolas do município.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 195/2023 - 06/04/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Tenente Carlos Duran Lopes, da 2a CIA da Polícia Militar de Santa Bárbara d’Oeste, para que haja intensificação de patrulhamento em torno das escolas do município.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 196/2023 - 06/04/2023
Assunto: Manifesta aplauso a rede de negócios Golden Networking pelo 1º ano de aniversário, por estar sendo referência da RMC.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 197/2023 - 07/04/2023
Assunto: Manifesta apelo ao GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, solicitando a sua atenção para a necessidade urgente de construção de uma creche ou unidade escolar, no bairro San Marino.
Autoria: ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, FELIPE CORÁ
Moção Nº 198/2023 - 10/04/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao ESPETÁCULO VIA CRUCIS promovido no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 199/2023 - 10/04/2023
Assunto: Manifesta aplausos ao escritório de contabilidade e assessoria ASSECON, por completar 13 anos de atividades no município.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 410/2023 - 12/04/2023
Assunto: Requer informações acerca de recuperação da malha asfáltica na Rua Padre Correia de Toledo ao lado do nº182, no bairro Parque Olaria.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 411/2023 - 12/04/2023
Assunto: Requer informações acerca da manutenção de guia na Rua Albânia, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 412/2023 - 13/04/2023
Assunto:
Requer informações acerca de reforma da Praça Rossi Armênio, localizada na Rua Portugal, no Bairro Jardim Europa.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 413/2023 - 13/04/2023
Assunto: Requer informações sobre o agendamento de exames de ultrassom para gestantes no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 414/2023 - 14/04/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta do medicamento AMITRIPTILINA nas unidades de saúde da cidade.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 415/2023 - 14/04/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta do medicamento Fluoxetina nas unidades de saúde da cidade
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 416/2023 - 14/04/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta do medicamento Valproato de Sódio nas unidades de saúde da cidade.
Autoria: ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 417/2023 - 14/04/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta do medicamento diazepam nas unidades de saúde da cidade.
Autoria: ISAC SORRILLO, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 418/2023 - 14/04/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta do medicamento Fenobarbital nas unidades de saúde da cidade.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 419/2023 - 14/04/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta do medicamento Paracetamol + Fosfato de Codeína nas unidades de saúde da cidade.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 420/2023 - 14/04/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta do medicamento Carbonato de lítio nas unidades de saúde da cidade.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 421/2023 - 14/04/2023
Assunto: Requer informações conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 422/2023 - 14/04/2023
Assunto: Requer informações sobre o contrato 42/2023 de Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial em caráter de emergencial com a finalidade de prevenção a prevenção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada e etc, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 423/2023 - 14/04/2023
Assunto: Requer informações sobre a Lei Federal nº 13722 de 2018 (Lei Lucas) na Rede Municipal de Ensino.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 424/2023 - 14/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato Nº 333 / 2022 firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa RCA, para prestação e serviços de zeladoria municipal.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 425/2023 - 15/04/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta do medicamento Alendronato de sódio nas unidades de saúde da cidade.
Autoria: ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, JESUS
Requerimento Nº 426/2023 - 17/04/2023
Assunto: Requer informações sobre o agendamento de transporte da saúde do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 427/2023 - 17/04/2023
Assunto: Requer informações sobre os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que constatou diversas irregularidades em 2 (duas) unidades de saúde básica do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO