Ordem do dia - 45ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 45ª RO - 07-12-2021 | 07/12/2021 | 59,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2021 - 27/10/2021
Assunto: Dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta, no exercício de 2021, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 223/2021 - 19/10/2021
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade da concessionária, bem como os ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção de fiação, visando não poluição visual e segurança, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: BACHIN JÚNIOR, KIFU
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2021 - 03/12/2021
Assunto: Dispõe sobre o custeio, pela utilização efetiva ou potencial, do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, dando outras providências, em atendimento à Lei Federal nº 14.026/2020.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 265/2021 - 03/12/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN