Ementário - 31ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ementário
Data: 31/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 31ª RO - 31-08-21 | 31/08/2021 | 264,9 KB |
Matérias
Moção Nº 435/2021
ELIEL MIRANDA
“Aplausos ao Grupo Suçuarana por sua ação socioambiental em coletar 239 quilos de lixo nas margens do Ribeirão dos Toledos, no município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Moção Nº 436/2021
ELIEL MIRANDA
“Moção de apelo ao Senado Federal, para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de providência social”.
Moção Nº 437/2021
ARNALDO ALVES
Manifesta apelo a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) para retomada do antigo itinerário das linhas para Santa Bárbara d’Oeste, ora reduzidas pelo combate e enfrentamento da pandemia da COVID-19.
Moção Nº 438/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Manifesta aplauso pela inauguração da 4ª loja da rede de Supermercados Pavan em Santa Bárbara d' Oeste
Moção Nº 439/2021
CELSO ÁVILA
Manifesta aplauso a advogada e Defensora da Causa Animal, Bárbara Rodriguez, idealizadora do Projeto Santuário Interespécies Lobo
Cinzento, em Santa Bárbara d´Oeste.
Moção Nº 440/2021
ELIEL MIRANDA
“Moção de apelo ao Senado Federal, para a aprovação do Projeto de Lei nº 26/2017, do Deputado Federal Laudívio Carvalho, que acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) que prioriza a realização de exames periciais às mulheres vítimas de violência doméstica.”
Moção Nº 441/2021
KIFU
Manifesta Apela a empresa Sertran/Nova Via para execução de acessibilidade em todos os pontos destinados a embarque e desembarque ao transporte público, neste município. Senhor Presidente,
Moção Nº 442/2021
JOI FORNASARI
Manifesta aplauso ao Grupo Suçuarana, na pessoa do Sr Archimedes Garrido, pelos serviços voluntários prestados pelo grupo, em prol ao meio ambiente efetuando limpeza em diferentes áreas do Município.
Moção Nº 443/2021
CARLOS FONTES
Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, para que haja maior ostensividade no patrulhamento do bairro Vila Oliveira, com o objetivo de a fim de inibir e prevenir a ocorrência de atos ilícitos no bairro.
Requerimento Nº 738/2021
KIFU
Requer informações acerca de ações em prol de crianças e adolescentes de Santa Bárbara d´Oeste.
Requerimento Nº 739/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca da retirada da Romi-Isetta na rotatória do bairro Santa Rita (entre a Estrada de Cillos e a Rua Tupi), neste município.
Requerimento Nº 740/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca da normalização da falta de medicamentos na rede municipal de saúde em nosso município.
Requerimento Nº 741/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca da periodicidade do retorno das crianças de 01 a 03 anos para consultas com o médico pediatra nas Unidades Básicas de Saúde de nosso município.
Requerimento Nº 742/2021
JESUS
Requer informações do Poder Executivo Municipal quanto à falta do medicamento Cinarizina fornecido pela Rede Pública de Saúde, em Santa Bárbara d´Oeste.
Requerimento Nº 743/2021
JESUS
Requer informações do Poder Executivo Municipal quanto à falta do medicamento omeprazol fornecido pela Rede Pública de Saúde, em Santa Bárbara d´Oeste.
Requerimento Nº 744/2021
JESUS
Requer informações do Poder Executivo Municipal quanto à falta do medicamento Profenid fornecido pela Rede Pública de Saúde, em Santa Bárbara d´Oeste.
Requerimento Nº 745/2021
KIFU
Requer informações acerca de Mobilidade Urbana e melhorias de acessibilidade em áreas públicas.
Requerimento Nº 746/2021
CARLOS FONTES
Requer informações acerca de prorrogação e atendimento presencial do REFIS, neste munícipio.
Requerimento Nº 747/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca da viabilidade da construção de um novo cemitério municipal em nossa cidade.
Requerimento Nº 748/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca do Recall anunciado pela Phillips do Aparelho CPAP fornecido pela Secretaria de Saúde para os munícipes.
Requerimento Nº 749/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca das ações que a Sesetran juntamente com outras Secretarias Municipais estão adotando para evitar acidentes com os ciclistas em nosso município.
Requerimento Nº 750/2021
CARLOS FONTES
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Vieira de Souza, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 751/2021
CARLOS FONTES
Requer informações acerca do cancelamento de exames, na zona leste, conforme especifica.
Requerimento Nº 752/2021
CARLOS FONTES
Requer informações acerca do caminhão Hidrojato para a limpeza de bueiros (boca-de-lobo), no município.
Requerimento Nº 753/2021
ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ
Requer informações acerca dos serviços da empresa terceirizada DEMAX, conforme especifica o Pregão Presencial nº 84/2019 e contrato vigente 208/2019.
Indicação Nº 2723/2021
ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ
Sugere ao Poder Executivo Municipal criação de TELECONSULTA com especialistas para casos de baixa complexidade.
Indicação Nº 2724/2021
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal por novas medidas na EMEI Vera Lucia Barbosa de Lima Juliato.
Indicação Nº 2725/2021
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Rua Lazaro Lourenço Cardoso no bairro Dona Margarida.
Indicação Nº 2726/2021
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura de solo de Vaga Rápida, na Rua Dante Tortelli, em frente ao Nº 287 - Centro.
Indicação Nº 2727/2021
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que avalie a criação de uma mini fazenda ou mini zoológico em nosso município.
Indicação Nº 2728/2021
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie a criação do cargo de Agente de Defesa Civil.
Indicação Nº 2729/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) nas Ruas Virgínia Betim Defavari, Antônio Evaristo de Paula, que dão acesso a Rodovia Dr. Ernesto de Cillo, no Bairro Santa Rita em nosso município.
Indicação Nº 2730/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Dispõe sobre os direitos dos servidores do Município de Santa Bárbara d’Oeste - SP não afetados pelas vedações da Lei Complementar Federal nº 173, de 2020, e dá outras providências”.
Indicação Nº 2731/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Dispõe sobre um projeto pedagógico autônomo de alimentação aos educandos das escolas publicas municipais, com a participação de professores e demais servidores da escola”.
Indicação Nº 2732/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Autoriza o Prefeito Municipal a assegurar assistência fisioterapêutica 24 horas ao paciente internado em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) ou Unidade de Tratamento Semi-Intensivo no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Indicação Nº 2733/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Dispõe sobre o acesso dos vereadores em qualquer órgão ou repartição pública”.
Indicação Nº 2734/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Dispõe sobre o sistema de voucher para o uniforme dos servidores da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d´Oeste - SP”.
Indicação Nº 2735/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Cria o Programa de Horta Comunitária do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Indicação Nº 2736/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Dispõe sobre o direito de receber protocolo de registro ao ser cadastrado na Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde, pertencente à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo”.
Indicação Nº 2737/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Dispõe sobre diretrizes para a Política Pública Municipal de enfrentamento à violência contra a mulher”.
Indicação Nº 2738/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Cria a central de interpretação da língua brasileira de sinais - libras e guias - intérpretes para pessoas com deficiência auditiva, na cidade de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências".
Indicação Nº 2739/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Estabelece as lojas de tecidos como de atividade essencial, vez que ofertam matéria prima para a produção de máscaras de proteção ao COVID-19”.
Indicação Nº 2740/2021
ELIEL MIRANDA
“Sugere ao Poder Executivo Municipal a Adesão ao Projeto Guri, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, em nosso município.”
Indicação Nº 2741/2021
ELIEL MIRANDA
“Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a realização de estudo de viabilidade objetivando a construção de um novo cemitério municipal na cidade de Santa Bárbara d´Oeste”.
Indicação Nº 2742/2021
REINALDO CASIMIRO
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a construção de calçada em torno da EMEI Profº Cleiton de Oliveira, localizada na Rua São João Batista nº 901 – Bairro São Camilo
Indicação Nº 2743/2021
REINALDO CASIMIRO
“Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Rússia esquina com a Rua País de Gales, bairro Cândido Bertine
Indicação Nº 2744/2021
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal criação de Centro de Cultura, Esporte e Lazer, entre os bairros Conjunto Habitacional dos Trabalhadores e Reserva Centenária.
Indicação Nº 2745/2021
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de limpeza e conservação de área pública defronte o nº 123 da Rua Cândido Portinari, no bairro Jardim Paraíso, neste município.
Indicação Nº 2746/2021
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a manutenção da iluminação através da troca de lâmpadas queimadas em dois postes, sendo na esquina com a rua Pernambuco e esquina com a rua Bahia, neste município.
Indicação Nº 2747/2021
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza da área de lazer localizada na rua Floriano Peixoto, esquina com a rua Pernambuco, neste município.
Indicação Nº 2748/2021
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma área de lazer na rua Floriano Peixoto, próximo ao salão de festas Cookery, neste município.
Indicação Nº 2749/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de árvores existentes no passeio público da Rua Vereador Benedito A. Atanaz, ao lado da EMEFEI Vereador José Luiz Gomes da Silva, Conjunto dos Trabalhadores.
Indicação Nº 2750/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
“Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue estudos visando a Instalação de semáforo na Avenida dos Bandeirantes, esquina com a Avenida Pérola Byngton”.
Indicação Nº 2751/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
“Indica ao Poder Executivo Municipal realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Avenida Monte Castelo próximo ao laboratório UNICOO (Unimed)”.
Indicação Nº 2752/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
“Indica ao Poder Executivo Municipal realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Avenida Monte Castelo próximo ao Empório Monte Cristo”.
Indicação Nº 2753/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada na Rua Oscar Ramos, defronte ao nº 136, bairro Jardim Santa Rita de Cássia, neste município.
Indicação Nº 2754/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal pintura de solo de trânsito (faixa de pedestre) da Rua Sebastião Furlan, no bairro Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 2755/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal reparo em malha asfáltica com afundamento defronte ao nº 113 da Rua Elmer Vauchn, no bairro Santa Alice, neste município
Indicação Nº 2756/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada na Rua Elmer Vauchn, defronte ao nº100, no bairro Santa Alice, neste município.
Indicação Nº 2757/2021
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal instalação de novos pontos de iluminação na Avenida Antônio Carlos de Souza, no bairro AlphaCenter, nesse município.
Indicação Nº 2758/2021
ELIEL MIRANDA
“Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a viabilidade de atendimento presencial da população para as tratativas em relação ao REFIS, em nosso município”.
Indicação Nº 2759/2021
ELIEL MIRANDA
“Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, avalie a possibilidade de prorrogar o prazo de inscrição dos munícipes ao Refis de nosso município”.
Indicação Nº 2760/2021
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal execução de reforço de pintura de solo, junto ao espaço para realização de aulas práticas de direção de Auto Escola, na Avenida da Saudade, no bairro Residencial Furlan.
Indicação Nº 2761/2021
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura de solo para Vaga Rápida, na Rua Guaianases, Nº492, no bairro Santa Rita.
Indicação Nº 2762/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço em pinturas de solo de trânsito ao redor da Escola Gemma, nos bairros Parque Olaria/ Rochelle, neste município.
Indicação Nº 2763/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de desobstrução de bueiro na Rua Santa Bárbara 1631, Centro.
Indicação Nº 2764/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de Instalação de container na Rua Vereador Leonel Graciano, ao lado da escola Luzia Baruque Kirch, Laudisse 2. Protocolo 23739/2021
Indicação Nº 2765/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção Rua H, em toda sua extensão, Beira Rio.
Indicação Nº 2766/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção em canaleta no cruzamento d Rua do Linho com Rua Curitiba, Cidade Nova.
Indicação Nº 2767/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de limpeza no Parque Infantil Tom Leite, localizado na Rua Curitiba, Cidade Nova 2.
Indicação Nº 2768/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de limpeza e manutenção na Praça da Rua Peru na Vila Sartori.
Indicação Nº 2769/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Profeta Amós, 330, Jardim Laudisse.
Indicação Nº 2770/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada piscante na Rua Angélica Tremacoldi, 278, esquina com a Dr. Felício Nogueira, Residencial Furlan.
Indicação Nº 2771/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada piscante na Rua Atibaia, 60, São Joaquim.
Indicação Nº 2772/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue estudos quanto a possibilidade de reabrir os banheiros do Parque dos Ipês, assim como, fazer manutenção nas torneiras do local.
Indicação Nº 2773/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada, na Rua Nicarágua 123, Vila Sartori.
Indicação Nº 2774/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de intensificação de rondas e patrulhamento Nos bairros Cruzeiro do Sul, Vale das Cigarras e Pinheirinho. Protocolo 24494/2021
Indicação Nº 2775/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de extração de árvore que danifica o alicerce da residência na Rua Indaiá, 377, Jardim Icaraí. Protocolo 24306/2021
Indicação Nº 2776/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de reforço na sinalização das ciclovias do Município. Conforme fotos anexas.
Indicação Nº 2777/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação de academia ao ar livre e de um parque infantil na Praça da Rua Peru, Vila Sartori.
Indicação Nº 2778/2021
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores no entorno da escola Dirceu Dias Carneiro, no bairro Santa Rita, neste município.
Indicação Nº 2779/2021
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, reforçar o policiamento nas imediações da Rodoviária do município e suas adjacências.
Indicação Nº 2780/2021
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que com urgência, seja realizada a retirada de uma árvore que está prestes a cair em cima de uma residência, a rua Professor Antônio Arruda Ribeiro, nº 136, bairro Jardim América, neste município.
Indicação Nº 2781/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal fornecimento de material escolar e uniformes nas escolas municipais.
Indicação Nº 2782/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que haja maior ostensividade no patrulhamento do bairro Vila Oliveira, com o objetivo de oferecer maior segurança aos moradores deste bairro.
Indicação Nº 2783/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza de 02 boca de lobo na Rua Padre António Correia, próximas ao nº 287 no Bairro Jardim Nova Conquista
Indicação Nº 2784/2021
KIFU
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a instalação de bebedouro com água refrigerada, no Centro Social Urbano.
Indicação Nº 2785/2021
KIFU
Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifiquem a possibilidade de providenciar a colocação de container de lixo na Rua Cariris próximo ao numero 660, no bairro Santa Rita.
Indicação Nº 2786/2021
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal o retorno do atendimento de Médicos Pediatras na UBS Dr. Célio Faria - Posto Médico do Laudissi, na Avenida Dr. Sebastião de Paula Coelho Nº 600, neste município.
Indicação Nº 2787/2021
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal o concerto de bueiro boca de lobo nas Ruas das Bem aventuranças Nº 31 e da Rua da Benignidade Nº271 no bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 2788/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação de bancos e coberturas no ponto de ônibus da Rodovia SP 306, ao lado da Câmara Municipal e na Avenida Laerson Andia em frente a academia Air Force, no Jardim Fireze. Protocolo 25650/2021.
Indicação Nº 2789/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal manutenção com maquinário apropriado (PATROL) e cascalhamento em todas as ruas que necessitam de melhorias nos bairros Cruzeiro do Sul, Vale das Cigarras e Pinheirinho.
Indicação Nº 2790/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo estudo para manutenção em brinquedos quebrados ou troca dos mesmos em parquinho existente no bairro Siqueira Campos, neste município