Ordem do dia - 25ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/07/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25ª RO - 20-07-2021 | 20/07/2021 | 59,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 103/2021 - 31/05/2021
Assunto: Altera as Leis Municipais nº 2873/2004, 1896/1990, 2600/2001, 1972/1992, 1919/1991, 2433/1999, 1866/1990, 1763/1992, 2883/2004, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 74/2021 - 18/04/2021
Assunto: “Institui o “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA”, a ser comemorado anualmente no dia 17 de abril, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - 23/06/2021
Assunto: Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei nº 74/2021
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Projeto de Lei Nº 79/2021 - 23/04/2021
Assunto: “Assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam Pessoas com Deficiência ou Pessoa Idosa, a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino do município de Santa Bárbara d´Oeste mais próxima de sua residência”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 104/2021 - 01/06/2021
Assunto: Alteram os incisos X, XII e XVI do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.075 de 25 de janeiro de 2019, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN