Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 16ª RO - 04-05-2021 | 03/05/2021 | 58,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 24/2021 - 05/02/2021
Assunto: Dispõe sobre a isenção ou adiamento e parcelamento do IPTU 2021 no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste para os estabelecimentos que especifica.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Projeto de Lei Nº 48/2021 - 18/03/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a Politica Municipal de Estimulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JPP), conforme especifica.
Autoria: REINALDO CASIMIRO