Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5ª RO - 18-02-2020 | 18/02/2020 | 195,4 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - 23/10/2019
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes públicas e privadas de saúde, disponibilizar leito ou ala separada para mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - 28/01/2020
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento nos shoppings centers e hipermercados para consumidores destes estabelecimentos.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO