Ordem do dia - 40ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 40ª RO - 29-10-2019 | 29/10/2019 | 210,8 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - 13/09/2019
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - Institui no calendário oficial do município de Santa Bárbara d'Oeste “A Noite do Caldo”.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 21/03/2019
Assunto: Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da administração direta municipal, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 30/08/2019
Assunto: Altera o artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 167 de 06 de dezembro de 2013, dando outras providências
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 65/2019 - 01/08/2019
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180, 153, 3458-1388, 0800-772-8383).
Autoria: GERMINA DOTTORI