Ordem do dia - 39ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 39ª RO - 22-10-2019 | 21/10/2019 | 217,5 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - 09/10/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - Acrescenta os seguintes artigos: “art. 35-B, art. 35-C e art. 35-D” ao Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - 22/07/2019
Assunto: Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização das Leis de Trânsito”, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - 21/08/2019
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de roupas de proteção pelos frentistas em postos de abastecimento de combustíveis no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO