Ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 34ª RO - 17-09-2019 | 16/09/2019 | 220,6 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - 21/08/2019
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - Dispõe sobre a criação do curso de defesa pessoal “REAGE, MARIA”, para mulheres vítimas de violência doméstica.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 18/02/2019
Assunto: Extingue na vacância cargos do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, previstos na Lei Complementar Municipal nº 126, de 06 de dezembro de 2011.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 21/02/2019
Assunto: Altera o inciso III do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, conforme especifica.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 11/09/2019
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - Dispõe sobre a denominação ‘Polícia Municipal de Santa Bárbara d´Oeste’ à corporação Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d´Oeste – SP.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - 14/08/2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Sra. Geralda Ribeiro Pizzani (Dona Nega), dando outras providências.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 16/08/2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Dr. Rubens Jose Gimenes Cavali, dando outras providências.
Autoria: FELIPE SANCHES