Ordem do dia - 33ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 33ª RO - 10-09-2019 | 06/09/2019 | 220,9 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 21/08/2019
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - Autoriza o município de Santa Bárbara d´Oeste a criar o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, para curso de Medicina.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 04/09/2019
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Dispõe sobre a criação de cadastro e de protocolo no ato de solicitação de vaga na educação infantil (creches e pré-escolas) do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 57/2019 - 18/07/2019
Assunto: Denomina o Herbário Municipal do Bairro Caiubi, conforme especifica.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - 05/08/2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Deputado Ataíde Teruel, dando outras providências.
Autoria: DR. EDMILSON