Ordem do dia - 26ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/07/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 26ª RO - 23-07-2019 | 19/07/2019 | 232,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 4/2019 - 18/01/2019
Assunto: “Institui a renovação das receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas nas unidades de saúde do Município e contraceptivos, e dá outras providências”.
Autoria: PERESSIM
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 05/06/2019
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - Dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada do Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 29/2019 - 08/04/2019
Assunto: Dispõe sobre a criação do curso de defesa pessoal “REAGE, MARIA”, para mulheres vítimas de violência doméstica.
Autoria: DR. JOSÉ