Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 21ª RO - 04-06-2019 | 31/05/2019 | 219 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 22/2019 - 14/03/2019
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de pessoas com fissura lábio palatina e ou anomalias crânio faciais, como pessoa com deficiência no município de Santa Barbara d`Oeste e dá outras providências.
Autoria: DR. EDMILSON
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 15/05/2019
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - Autoriza o Poder Público a disponibilizar aos Diretores das Escolas e creches municipais, de Santa Bárbara d’Oeste, o dispositivo de segurança, conhecido como Botão do Pânico.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 41/2019 - 22/05/2019
Assunto: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.032, de 19 de julho de 2018, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA