Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 19ª RO - 21-05-2019 | 17/05/2019 | 205,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 81/2018 - 15/10/2018
Assunto: Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 08/05/2019
Assunto: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - Acrescenta os incisos IV,V,VI, e VII ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 81/2018.
Autoria: CELSO ÁVILA, PERESSIM, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 08/05/2019
Assunto: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - Acrescenta o inciso VIII ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 81/2018.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 08/05/2019
Assunto: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - Altera o inciso 2 do Artigo 2º e Artigos 11 e 17, do Projeto de Lei nº 81/2018, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 02/05/2019
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Dispõe sobre a criação do programa de Horta Comunitária, nas escolas e creches das redes públicas municipais, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 14/2019 - 22/02/2019
Assunto: Institui a campanha Dezembro Verde - Não Ao Abandono De Animais no município de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: JESUS
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 09/04/2019
Assunto: Suprime os artigos 3º e 4º, renumerando os demais do Projeto de Lei nº 14/2019, conforme especifica.
Autoria: JESUS, CELSO ÁVILA, CARLÃO MOTORISTA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, CARLOS FONTES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. EDMILSON, JOI FORNASARI, MARCOS ROSADO, PAULO MONARO