Projeto de Lei Nº 14/2019
Tipo: Legislativo
Data: 22/02/2019
Protocolo: 01379/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JESUS
Assunto: Institui a campanha Dezembro Verde - Não Ao Abandono De Animais no município de Santa Bárbara d’Oeste
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Dezembro Verde | 28/02/2019 | 164,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 | 09/04/2019 |
Suprime os artigos 3º e 4º, renumerando os demais do Projeto de Lei nº 14/2019, conforme especifica.
Autoria: JESUS, CELSO ÁVILA, CARLÃO MOTORISTA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, CARLOS FONTES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. EDMILSON, JOI FORNASARI, MARCOS ROSADO, PAULO MONARO |
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| Lei Ordinária Nº 4094 | 30/05/2019 |
Institui a campanha Dezembro Verde - Não Ao Abandono De Animais no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JESUS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/05/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Resultado: Aprovado