Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 31ª RO - 28-08-2018 | .doc | 23/08/2018 | 1,6 MB | |
| 31ª RO - 28-08-2018 | 27/08/2018 | 228,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 61/2018 - 20/07/2018
Assunto: Dispõe sobre responsabilização das empresas loteadoras que atuam no Município de Santa Bárbara d’Oeste pela recuperação asfáltica do loteamento no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Lei Nº 67/2018 - 17/08/2018
Assunto: Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal do Profissional de Educação Física” e do “Dia do Profissional de Educação Física” no Município de Santa Bárbara d’Oeste a dá outras providencias.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - 29/06/2018
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Dr. Rômulo Gobbi, dando outras providências.
Autoria: GERMINA DOTTORI
Projeto de Lei Nº 64/2018 - 06/08/2018
Assunto: Altera o "caput" do art. 1º da Lei Municipal nº 4.000, de 21 de dezembro de 2018, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - 09/05/2018
Assunto: Altera o artigo 41, do Código Tributário Municipal - Lei Complementar n° 54, de 30 de setembro de 2009 – acrescentando o inciso IV, modifica o parágrafo único e acrescenta os §§ 1º e 2º, conforme especifica.
Autoria: GERMINA DOTTORI