Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5ª RO - 14-02-2018 | 09/02/2018 | 224,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 99/2017 - 11/08/2017
Assunto: Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO CIDADÃO E CIDADÃ DE DIREITO” e dá outras providências.
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Lei Nº 128/2017 - 06/10/2017
Assunto: “Institui o Programa “Domingo Cultural” e dá outras providências”.
Autoria: FELIPE SANCHES
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - 07/02/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade em hospitais, clínicas de saúde, pronto socorros, da disponibilização de folhetos com informações sobre os procedimentos a serem adotados em caso de óbitos de pacientes, dando outras providências”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - 07/02/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e o Hino de Santa Bárbara d’ Oeste, nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 143/2017 - 22/11/2017
Assunto: Institui a “Campanha 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher” e dá outras providências.
Autoria: GERMINA DOTTORI, CELSO ÁVILA
Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 145/2017 - 30/11/2017
Assunto: Dispõe sobre a inserção de placas de atendimento prioritário “AUTISMO” nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Lei Nº 150/2017 - 14/12/2017
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de alíneas ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2385, de 27 de outubro de 1998, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 07/02/2018
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Altera o zoneamento de toda a extensão da Rua do Amendoim no bairro Jardim Pérola, dando outras providências.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO