Ordem do dia - 26ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/07/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 26ª RO - 25-07-2017 | .doc | 20/07/2017 | 66 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - 03/07/2017
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - “Altera redação do art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2014”.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 06/07/2017
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - “Altera a alínea “a” do inciso II do artigo 52 e o caput do artigo 53, ambos da Lei Complementar nº 69, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências”.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/06/2017
Assunto: Veto ao Total ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) em construção na Rua Brasília esquina com a Rua Angelo Furlan, na Vila Grego, de UBS “ELIAS DAVID FERNANDES” conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 10/07/2017
Assunto: “Modifica o artigo 39, § 3º, da Lei Municipal nº 1.614, de 09 de maio de 1985, a fim de regular a notificação do concessionário de sepulturas dos cemitérios municipais”.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - 19/07/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - Autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a disponibilizar profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental da rede Municipal.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 19/07/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - Dispõe sobre o programa Nutri+Ação, a ser implementado na rede municipal de saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 73/2017 - 09/06/2017
Assunto: Dispõe sobre o direito as mães que tenha filhos matriculados nas creches municipais amamentarem seus filhos no interior das mesmas, e da outras providencias.
Autoria: JOEL DO GÁS
Projeto de Lei Nº 80/2017 - 20/06/2017
Assunto: Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) em construção na Rua Brasília esquina com a Rua Arthur Amaral, na Vila Grego, de UBS “ELIAS DAVID FERNANDES” conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: DR. JOSÉ, CELSO ÁVILA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - 20/06/2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Dr. João Rubem Botelho - dando outras providências.
Autoria: JOI FORNASARI
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - 22/06/2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Eduardo Pires, dando outras providências.
Autoria: JOEL DO GÁS
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - 28/06/2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Deputado Federal Antonio Carlos de Mendes Thame, dando outras providências.
Autoria: GERMINA DOTTORI
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 27/06/2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Senhor Vicente Batista Filho - dando outras providências
Autoria: ANTONIO DA LOJA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - 28/06/2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Padre Paulo Haenraets, dando outras providências.
Autoria: CELSO DA BICICLETARIA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - 30/06/2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Euclides Vieira Gomes, dando outras providências.
Autoria: DR. EDMILSON
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - 30/06/2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” á Professora Regina Maria Manzano Bellini Furlan, dando outras providências.
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - 30/06/2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” a Srta. Liciane A. Benedito, dando outras providências.
Autoria: EDIVALDO MEIRA BATORÉ
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 03/07/2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Pastora Maria Angélica Aguiais de Melo, dando outras providências
Autoria: JESUS