Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026
Pareceres (4)
Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2026 - 12/08/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2026 - Inclui no TÍTULO V, Capítulo V, as Seção I e Seção II, no Regimento Interno da Câmara Municipal, disciplinando as emendas impositivas previstas no artigo 119, §9º, da Lei Orgânica Municipal, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2025 - 19/11/2025 - Parecer ao Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2025 - Exclui dispositivos da Resolução nº 01 de 2024.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2025 - 19/11/2025 - Parecer ao Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 8, de 29 de junho de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste), para adequa-la ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2025 - 17/04/2025 - Parecer ao Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2025 - Altera o artigo 2º da Resolução nº 09 de 2014, que “Institui o ‘Prêmio Destaques Culturais do Ano’ e dá outras providências”.