Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024
Decretos Legislativos (24)
Nº 7/2024 - 22/04/2024 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste relativas ao exercício de 2017
Nº 2/2024 - 28/02/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Jair Messias Bolsonaro, dando outras providências.
Nº 25/2023 - 01/12/2023 - “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2016.”
Nº 23/2023 - 03/10/2023 - “Altera o Art 1º do Decreto Legislativo nº 01/2012”.
Nº 22/2023 - 03/10/2023 - Dispõe sobre a alteração do artigo 13 do Decreto Legislativo n°09, de 18 de setembro de 2007.
Nº 21/2023 - 27/09/2023 - “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense a Sra. Loriley da Rosa Komatsu, dando outras providências”.
Nº 20/2023 - 27/09/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Senhor Arlindo Ferreira da Silva, dando outras providências.
Nº 19/2023 - 27/09/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Carlos Leonildo Negro, dando outras providências.
Nº 18/2023 - 27/09/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Gustavo Nottolini Salvagnini, dando outras providências.
Nº 17/2023 - 27/09/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” à Sr.ª ELIETE DE FÁTIMA GUARNIERI, dando outras providências.
Nº 16/2023 - 27/09/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Claudio Chiarion, dando outras providências.
Nº 15/2023 - 27/09/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr José Maqueia Correia, dando outras providências.
Nº 14/2023 - 27/09/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Marcos Roberto da Silva, dando outras providências.
Nº 13/2023 - 27/09/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. EDSON THOMAZ ZILIÃO, dando outras providências.
Nº 12/2023 - 27/09/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. André Luis do Prado, dando outras providências.
Nº 11/2023 - 27/09/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Senhor Roberto Morales Lemos, dando outras providências.
Nº 10/2023 - 27/09/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor José Américo dos Santos Lima, dando outras providências.
Nº 9/2023 - 27/09/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” a Talita Cristina Pinotti Scatulon, dando outras providências.
Nº 8/2023 - 27/09/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Padre Kleber Fernandes Danelon, dando outras providências.
Nº 7/2023 - 27/09/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Advogado, Professor de Direito e Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial e Seccional CAIRBAR PEREIRA DE ARAUJO.
Nº 6/2023 - 27/09/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Klauber José Marcelli, dando outras providências.
Nº 5/2023 - 15/05/2023 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2015.
Nº 2/2023 - 23/02/2023 - Susta o artigo 15 do Decreto Executivo nº 7.330, de 28 de junho de 2022, que regulamenta o artigo 27 da Lei Complementar nº 66/2009, o artigo 13 da Lei Complementar nº 67/2009 e o artigo 78 da Lei Complementar nº 69/2009, as quais dispõe sobre o sistema de avaliação periódica de desempenho (APD) dos servidores municipais.
Nº 1/2023 - 22/02/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de "Cidadão Barbarense" ao Padre Rodrigo Simões Anholetto.