Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 19/2011
Data: 22/11/2011
Situação: Não especificado
Autoria: ERB OLIVEIRA MARTINS
Assunto: Altera o Parágrafo Único do Artigo 2° e Artigo 3° do Decreto-legislativo n° 02/2002 que 'institui a medalha de mérito Zumbi dos Palmares' e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 19/2011
Data: 22/11/2011
Situação: Não especificado
Autoria: ERB OLIVEIRA MARTINS
Assunto: Altera o Parágrafo Único do Artigo 2° e Artigo 3° do Decreto-legislativo n° 02/2002 que 'institui a medalha de mérito Zumbi dos Palmares' e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 18/2011
Data: 22/11/2011
Situação: Não especificado
Autoria: DUCIMAR DE JESUS CARDOSO
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Senhor Felício José da Silva, e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2011
Decreto Legislativo Nº 17/2011
Data: 22/11/2011
Situação: Não especificado
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Senhor Gerson Sebastião Moyses (GERSINHO), e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2011
Decreto Legislativo Nº 16/2011
Data: 08/11/2011
Situação: Não especificado
Autoria: FABIANO W. RUIZ MARTINEZ
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Senhor Valmir Rodrigues de Oliveira - 'Valmir do Salão Ipê', e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2011
Decreto Legislativo Nº 15/2011
Data: 07/11/2011
Situação: Não especificado
Assunto: Dispõe sobre a declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Claudionor Nivaldo Theodoro.
Decreto Legislativo Nº 14/2011
Data: 25/10/2011
Situação: Não especificado
Autoria: ERB OLIVEIRA MARTINS
Assunto: "Dá nova redação aos Artigos 9° e 10 do Decreto Legislativo n° 10/96".
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2011
Decreto Legislativo Nº 13/2011
Data: 18/10/2011
Situação: Não especificado
Autoria: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Antonio Mentor de Mello Sobrinho, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2011
Decreto Legislativo Nº 12/2011
Data: 18/10/2011
Situação: Não especificado
Autoria: JOSÉ LUÍS FORNASARI
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Jorge Luiz Tietz, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2011
Decreto Legislativo Nº 11/2011
Data: 06/10/2011
Situação: Não especificado
Assunto: Dispõe sobrea declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Luiz Egydio de Godoy (ex-vereador da 29ª Legislatura e 32ª Legislatura).
Decreto Legislativo Nº 10/2011
Data: 04/10/2011
Situação: Não especificado
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Pastor JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2011
Decreto Legislativo Nº 9/2011
Data: 04/10/2011
Situação: EM VIGOR
Autoria: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Senhor Santo Alves Macedo, dando outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2011
Decreto Legislativo Nº 8/2011
Data: 04/10/2011
Situação: Não especificado
Autoria: DANILO GODOY LOURENÇO
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense a Sra. Maria Rita Sampaio Sans, dando outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2011
Decreto Legislativo Nº 7/2011
Data: 04/10/2011
Situação: Não especificado
Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cauê Macris, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2011
Decreto Legislativo Nº 6/2011
Data: 13/09/2011
Situação: Não especificado
Autoria: ERB OLIVEIRA MARTINS
Assunto: Dispõe sobre a concessão de honraria à ex-vereadores que passaram por esta Casa de Leis.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2011