Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Data: 26/12/1973

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Altera os itens I do art. 27 e I do art. 30 da Lei 914/72, "Código de Obras", conforme especifica.

Altera: Lei Ordinária Nº 914

Data: 26/12/1973

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre a majoração dos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal, conforme especifica.

Data: 26/12/1973

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Concede incentivo industrial às Industrias Romi, conforme especifica.

Altera: Lei Ordinária Nº 977

Data: 26/12/1973

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal doar área à Empresa Culter Hammer do Brasil Indústria e Comércio Ltda, conforme especifica.

Altera: Lei Ordinária Nº 977

Data: 17/12/1973

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, conforme especifica.

Data: 17/12/1973

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar junto ao setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, conforme especifica

Data: 17/12/1973

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de sua propriedade, localizado à Avenida dos Bandeirantes, de propriedade das Industrias Romi.

Data: 17/12/1973

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber uma faixa de terra, de Aristides Grego, para abertura de Avenida, margeando a FEPASA - Ferrovia Paulista S.A e dá outras providencias.

Data: 17/12/1973

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar junto ao setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, conforme especifica.

Data: 17/12/1973

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar junto ao setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, conforme especifica.

Data: 17/12/1973

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar junto ao setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, conforme especifica.

Data: 17/12/1973

Situação: Revogada

Assunto: Acrescenta ao Artigo 145, da Lei 631/66, o paragrafo 3º, o ítem I e o parágrafo 4º, conforme especifica.

Altera: Lei Ordinária Nº 631

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1292

Data: 10/12/1973

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.

Data: 10/12/1973

Situação: Revogada

Assunto: Altera a Lei nº 631/66 e dá outras providencias.

Altera: Lei Ordinária Nº 631

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1292

Data: 10/12/1973

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar junto ao setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, conforme especifica.