Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Data: 25/11/1952

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Data: 25/11/1952

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre transferência de verbas.

Data: 01/11/1952

Situação: Cancelada

Assunto: Cancelada.

Data: 31/10/1952

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Contadoria Municipal.

Data: 22/10/1952

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Contadoria Municipal.

Data: 23/09/1952

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre permicão para construção de prédios residenciais de um só pavimento.

Data: 20/09/1952

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo um empréstimo destinado a ampliação do serviço de abastecimento de água da séde do Município.

Data: 20/09/1952

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Contadoria Municipal.

Data: 20/09/1952

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal.

Data: 09/09/1952

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Autoriza o sr. Prefeito Municipal a receber doação de terreno pelo sr. Plácido Ribeiro Ferreira, para adutora junto ao Rio Piracicaba.

Data: 06/08/1952

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal, destinado a ocorrer a despesa de inscrição ao 2º Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros.

Data: 31/07/1952

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Concede vantagens aos funcionários que participaram da Revolução Constitucionalista de 1932.

Data: 31/07/1952

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxílios e subvenções, conforme especifica.

Data: 28/05/1952

Situação: Revogada

Assunto: Altera a Lei nº 59/1949, art. 87 - custo dos serviços de asfaltamento.

Altera: Lei Ordinária Nº 59

Alterada por: Lei Ordinária Nº 631, Lei Ordinária Nº 302

Data: 28/05/1952

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre cargos e funções gratificadas do funcionalismo municipal.