Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Data: 01/06/2023

Situação: EM VIGOR

Classificação: Agentes políticos

Autoria: PAULO MONARO

Autor do Projeto: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual (RGA) aos subsídios de que trata a Lei nº 3044, de 23 de abril de 2008 e alterações posteriores, Resolução nº 01 de 28 de fevereiro de 2012 e Ato da Mesa nº 33 de maio de 2014 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 217/2023

Data: 16/05/2023

Situação: EM VIGOR

Classificação: Agentes políticos

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 04/2023 e repristinação da Resolução nº 01/2012.

Revoga: Resolução Nº 4/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Municipal Nº 8/2023

Data: 09/05/2023

Situação: Revogada

Classificação: Agentes políticos

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre o valor dos subsídios do Presidente da Câmara e vereadores do município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Revogada por: Resolução Nº 6/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2023

Data: 03/10/2022

Situação: EM VIGOR

Classificação: Agentes políticos

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual (RGA) aos subsídios de que trata a Lei nº 3044, de 23 de abril de 2008 e alterações posteriores, Resolução nº 01 de 28 de fevereiro de 2012 e Ato da Mesa nº 33 de maio de 2014 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2022