Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Mesa

Data: 18/05/2017

Protocolo: 06910/2017

Situação: Solicitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: KADU GARÇOM, JESUS, DR. EDMILSON, JOEL DO GÁS

Assunto: Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Bárbara dOeste e dá outras providências

Documentos Relacionados: Resolução Nº 6

Tipo: Mesa

Data: 18/05/2017

Protocolo: 06909/2017

Situação: Solicitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: KADU GARÇOM, JESUS, DR. EDMILSON, JOEL DO GÁS

Assunto: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 5

Tipo: Mesa

Data: 31/03/2017

Protocolo: 04767/2017

Situação: Solicitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: KADU GARÇOM, JESUS, DR. EDMILSON, JOEL DO GÁS

Assunto: Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 4

Tipo: Mesa

Data: 03/03/2017

Protocolo: 03278/2017

Situação: Solicitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: KADU GARÇOM, JESUS, DR. EDMILSON, JOEL DO GÁS

Assunto: Estabelece normas para a aplicação de multas e penalidades por infringência à Lei Federal nº 8666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 2

Tipo: Mesa

Data: 15/02/2017

Protocolo: 02330/2017

Situação: Solicitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: KADU GARÇOM, DR. EDMILSON, JOEL DO GÁS, JESUS

Assunto: Regulamenta a escala de trabalho dos vigias da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.