Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2017
Protocolo: 14782/2017
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: Altera o item 14.05 do anexo VIII da Lei Complementar n° 54, de 30 de setembro de 2.009.
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2017
Protocolo: 14422/2017
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre o recesso e as férias dos profissionais do magistério para o ano de 2018, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 267
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2017
Protocolo: 14419/2017
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta, no exercício de 2017, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 266
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2017
Protocolo: 13373/2017
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO, CARLÃO MOTORISTA, DR. JOSÉ, JESUS, GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: “Altera o artigo 61 da Lei Complementar Municipal nº 262/2017”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2017
Tipo: Executivo
Data: 30/10/2017
Protocolo: 13132/2017
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 70/2009, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 268
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017
Tipo: Legislativo
Data: 24/10/2017
Protocolo: 12887/2017
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: JOI FORNASARI, JOEL DO GÁS
Assunto: “Altera os artigos 30, 31, 32 e 34, da Lei Complementar Municipal nº 69, de 23 de dezembro de 2009, que institui o plano de carreira e o regulamento do quadro do magistério público municipal de Santa Bárbara d´Oeste.”
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 264
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2017
Protocolo: 12561/2017
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Institui o Programa de Parceria Público - Privada do âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dispõe sobre o fundo garantidor, dando outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2017
Protocolo: 11938/2017
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar Municipal nº 221, de 18 de junho de 2015 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 263
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017
Tipo: Executivo
Data: 26/09/2017
Protocolo: 11876/2017
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera os artigos 40, 44, 46, 47 e 54 e anexos II e V e acrescenta o anexo VII à Lei Complementar nº 54/2009, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 256
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017
Tipo: Iniciativa Popular
Data: 19/09/2017
Protocolo: 11561/2017
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Iniciativa Popular
Assunto: Revoga a Lei Complementar Municipal nº 243, de 15 de Dezembro de 2016 que, restituiu neste município a contribuição para custeio da iluminação pública.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 293 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2017
Protocolo: 10798/2017
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispoe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários, dando outras providências
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2017
Protocolo: 09910/2017
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar lotes de terreno localizados no loteamento denominado Vila Pântano II, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 261
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2017
Protocolo: 09907/2017
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar lotes de terreno localizados no loteamento denominado Jardim Cândido Bertini II, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 260
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2017
Protocolo: 09902/2017
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar imóveis localizados nos loteamentos denominados Terras de Santa Bárbara e Jardim San Marino conforme especifica,
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 259
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2017
Protocolo: 09522/2017
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: JOI FORNASARI, FELIPE SANCHES
Assunto: Altera o artigo 35 e incluí o artigo 35-A na Lei Complementar nº 54, de 30 de setembro de 2009
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 255