Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2012
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2012
Processo: 4857/2012
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012 (Estrutura da Câmara Municipal).
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 146, Substitutivo Nº 30/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2012
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2012
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2012
Processo: 4727/2012
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Dispõe sobre a substituição do Anexo IV - Jornadas da Lei Complementar Municipal nº 69, de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 145
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2012
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2012
Protocolo: 01061/2014
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Acrescenta o Artigo 38-A na secao II do capitulo VII da Lei Complemntar Municipal nº 66 de 28-12-2009, e da outras providencias.
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2012
Tipo: Executivo
Data: 23/10/2012
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Acrescenta o artigo 28-A na Lei Complementar Municiál nº 67/2009
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2012
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2012
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre o percentual máximo a ser cobrado a título de taxa de serviço de esgoto pelo Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2012
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2012
Processo: 3781/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 59/2009 (plano de Empregos, Carreiras e salários dos Servidores da Cãmara Municipal) e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2012
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2012
Processo: 3780/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Altera os artigos 7o, 13, os Anexos I e II e
acrescenta o artigo 7°-A na Lei Complementar n° 59/2009. Altera o artigo 23-C da Lei Complementar n° 59/2009. Altera a denominação do emprego público de “Contínuo”. Revoga os artigos 8º, 9º e 12 da Lei Complementar nº 58/2009, o artigo 3º da Lei Complementar nº 118/2011, a Lei Complementar n° 143/2012 e dá outras providências (Estrutura da Câmara
Municipal e Plano de Carreira dos Servidores).
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2012
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2012
Processo: 3456/2012
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 58/2009 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2012
Tipo: Executivo
Data: 20/07/2012
Processo: 3439/2012
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Concede prazo suplementar ao Poder Executivo para prática dos atos previstos no art. 2º da LC 141/2012
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 144
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2012
Tipo: Legislativo
Data: 29/06/2012
Processo: 2121/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Altera o artigo 7º, 13, os anexos I e II da Lei Complementar nº 58/20098 e acrescenta o artigo 7º-A. Revoga o artigo 12 da mesma Lei, artigo 3º da Lei Complementar nº 118/2011, a Lei Complementar nº 143/2012, e dá outras providências (Estrutura da Câmara Municipal).
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2012
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2012
Tipo: Legislativo
Data: 29/06/2012
Processo: 3120/2012
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras povidências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 148
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2012
Tipo: Legislativo
Data: 30/05/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Altera os Anexos 7º, 13, o anexo da Lei Complementar n.º 58/2009 e acrescenta o artigo 7º-A. Revoga o artigo 8º e 12º da mesma lei e artigo 3º da Lei Complementar 118/2011 e dá outras providências (Estrutura da Câmara Municipal).
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2012
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2012
Processo: 2333/2012
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Altera o artigo 7º, 6º e 13, o Anexo I da Lei Complementar nº 58/2009 e acrescenta o artigo 7º - A. Revoga o artigo 3º da Lei Complementar 118/ 2011 e dá outras providencias" (Estrutura da Câmara Municipal).
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 143
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2012
Tipo: Legislativo
Data: 25/04/2012
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n.º 59/2009 (Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal) e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2012
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2012
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: "Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para dominial e autoriza sua alienação aos proprietários dos imóveis lindeiros".
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 141