Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 138/2009
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2009
Processo: 4436/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a celebrar convênio com a Cooperativa Nacional de Habitação e Construção - Cooperteto - com o objetivo de implantação de Condomínio Habitacional de Interesse Social e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3146
Projeto de Lei Nº 143/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Processo: 4421/2009
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre a criação do Comitê de prevenção de Óbito Materno, Infantil e Fetal.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3145
Projeto de Lei Nº 142/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Processo: 4420/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar serviços odontológicos e demais serviços correlatos para os servidores públicos municipas ativos e inativos, efetivos e comissionados, da administração direta e indireta, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3144
Projeto de Lei Nº 141/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Processo: 4419/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o ano de 2009 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3143
Projeto de Lei Nº 140/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Processo: 4418/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito do DAE - Departamento de Água e Esgoto do Município de Santa Bárbara d'Oeste, em atendimento aos artigos 22 e seguintes da Lei Federal 8.906 de 04 de Julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3148
Projeto de Lei Nº 139/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Processo: 4417/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre a organização administrativa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3150
Projeto de Lei Nº 137/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Processo: 4411/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2941, de 08 de março de 2.006, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3149
Projeto de Lei Nº 136/2009
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2009
Processo: 4406/2009
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: Denomina ruas do loteamento 'JARDIM SAN MARINO', conforme detalha.
Projeto de Lei Nº 135/2009
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2009
Processo: 4393/2009
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Intermunicipal Com. Americo Emilio Romi, dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 134/2009
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2009
Processo: 4406/2009
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: Denomina ruas do loteamento 'Jardim Adélia II', conforme detalha.
Projeto de Lei Nº 133/2009
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2009
Processo: 4336/2009
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em feiras e demais eventos ao ar livre, dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 132/2009
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e conceder Subvenção Social à Entidade Social Assistencial Amigos do Casulo, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3147
Projeto de Lei Nº 131/2009
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2009
Processo: 4308/2009
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a criação de atendimento preferencial aos Munícipes possuidores de sacolas retornáveis nos estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara D'oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 130/2009
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2009
Processo: 4278/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a celebrar Convênio com a União, por intermédio da Justiça Eleitoral da 186ª Zona Eleitoral, assumindo despesas, bem como dando outras providência.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3142
Projeto de Lei Nº 129/2009
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2009
Processo: 4277/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de Central de Penas e Medidas Alternativas, destinadas à execução do Programa Integrado de Prestação de Serviços à Comunidade, nos termos que específica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3141