Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 88/2019
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2019
Protocolo: 05852/2019
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. JOSÉ
Assunto: Dispõe sobre queimadas, utilização de produtos ou sistemas químicos na limpeza de imóveis urbanos e rurais no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2019, Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 88/2019
Projeto de Lei Nº 59/2014
Tipo: Legislativo
Data: 11/06/2014
Protocolo: 04527/2014
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO
Assunto: Denomina o campo de areia do bairro Santa Rita conforme especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2014
Projeto de Lei Nº 29/2014
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2014
Protocolo: 02409/2014
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano do município de Santa Bárbara D’Oeste, dando outras providencias.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2014
Projeto de Lei Nº 28/2014
Tipo: Legislativo
Data: 19/03/2014
Protocolo: 02138/2014
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão nas notificações de multa de trânsito aplicadas no município de Santa Bárbara d’Oeste, pelo órgão municipal fiscalizador, em constar o conteúdo integral do Art. 267, do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências
Documentos Relacionados: Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2014
Projeto de Lei Nº 200/2013
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2013
Protocolo: 10878/2013
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM
Assunto: “Institui o “Salão Barbarense de Artes” no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste".
Projeto de Lei Nº 198/2013
Tipo: Legislativo
Data: 04/11/2013
Protocolo: 10859/2013
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO
Assunto: Dispõe sobre a criação do programa permanente de treinamento para motoristas e cobradores de empresas de ônibus, visando tratamento adequado às pessoas idosas, gestantes e deficientes físicos, neste munícipio.
Projeto de Lei Nº 194/2013
Tipo: Legislativo
Data: 30/10/2013
Protocolo: 10672/2013
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: Altera o zoneamento das ruas localizadas no bairro Nova Conquista e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 183/2013
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2013
Protocolo: 10255/2013
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EMERSON LUIS GRIPPE
Assunto: Dispõe sobre a limitação de tempo de espera nas filas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 182/2013
Tipo: Legislativo
Data: 17/10/2013
Protocolo: 10244/2013
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE SANCHES SILVA
Assunto: Dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, nos transportes públicos de passageiros no município de Santa Bárbara d’Oeste, denominado Passe Livre do Idoso.
Projeto de Lei Nº 179/2013
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2013
Protocolo: 10205/2013
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ANTONIO FERREIRA
Assunto: Dispõe sobre a isenção do pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 174/2013
Tipo: Legislativo
Data: 10/10/2013
Protocolo: 09988/2013
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 139/2013
Tipo: Legislativo
Data: 05/09/2013
Protocolo: 08846/2013
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM
Assunto: Institui o Programa de Empreendedorismo Cultural, para a promoção da cultura local através de Feiras de Cultura que tenham forte aliança com o empreendedorismo artístico cultural e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 133/2013
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2013
Protocolo: 08609/2013
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral para educandos com TDAH - Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 107/2013
Tipo: Legislativo
Data: 05/07/2013
Protocolo: 07115/2013
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILSON DE ARAÚJO ROCHA
Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei nº 2678/2002 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 96/2013
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2013
Protocolo: 06896/2013
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a criação o Evento Expo Jovem, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2013, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2013