Lei Ordinária Nº 3658
Data: 05/09/2014
Situação: Revogada
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a aderir ao programa de responsabilidade pós consumo de embalagens "Dê a mão para o futuro: reciclagem, trabalho e renda", dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3658 de 2014 | .html | 02/01/2018 | 17,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3992 | 08/12/2017 | Revoga |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2014 | 28/07/2014 | Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a aderir ao programa de responsabilidade pós consumo de embalagens "Dê a mão para o futuro: reciclagem, trabalho e renda", dando outras providências. |