Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 08/01/2015

Protocolo: 00060/2015

Situação: Solicitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES

Assunto: Altera redação da alínea b), do art. 1º, da Lei n. 2248, de 24 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Isenção .pdf 05/02/2019 232,3 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 3/2015 31/07/2015 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 3/2015 - Altera redação da alínea b), do art. 1º, da Lei n. 2248, de 24 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.
Autoria: CARLOS FONTES
Lei Ordinária Nº 3773 29/10/2015 Concede isenção de recolhimento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os mutuários/proprietários de um único imóvel residencial com área construída não superior a 50 metros quadrados, dando outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 18ª Sessão Ordinária de 2015 19/05/2015 Discussão Única
Ordem do dia 20ª Sessão Ordinária de 2015 02/06/2015 Discussão Única

Voltar