Lei Ordinária Nº 3623
Data: 15/05/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste e o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a firmarem Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 3623 | 19/05/2014 | 122,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4076 | 31/01/2019 | Altera |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 46/2014 | 07/05/2014 |
Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste e o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a firmarem Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA |