Lei Ordinária Nº 4076
Data: 31/01/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Município e o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste a prorrogarem o convênio de que trata as leis municipais nº 3.623, de 15 de maio de 2014 e nº 3.644, de 18 de julho de 2014, dando outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei nº 4076 de 2019 | .html | 06/02/2019 | 25 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3623 | 15/05/2014 | Altera | |
Lei Ordinária Nº 3644 | 18/07/2014 | Altera |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 3/2019 | 17/01/2019 |
Autoriza o município e o Departamento de Água e Esgoto de Santa bárbara d'Oeste a prorrogarem o convênio de que trata as leis municipais nº 3623 de 15 de maio de 2014 e nº 3644 de 18 de Julho de 2014, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA |