Projeto de Lei Nº 46/2014
Tipo: Executivo
Data: 07/05/2014
Protocolo: 03580/2014
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste e o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a firmarem Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Nº 46 - PM - Convênio Tribunal de Justiça | 07/05/2014 | 364,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3623 | 15/05/2014 |
Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste e o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a firmarem Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA |