Lei Ordinária Nº 3109
Data: 20/08/2009
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'PAZ NA ESCOLA', de ação interdisciplinar e de participação comunitária para Prevenção e Controle da Violência e Drogas nas escolas de Ensino Fundamental, Médio e Superior, no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .docx | 14/01/2014 | 71,7 KB | |
| Arquivo 2 | .docx | 14/01/2014 | 17,1 KB | |
| Arquivo 3 | .html | 12/11/2010 | 13,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 25/2009 | 27/02/2009 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'PAZ NA ESCOLA', de ação interdisciplinar e de participação comunitária para Prevenção e Controle da Violência e Drogas nas escolas de Ensino Fundamental, Médio e Superior, no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. |