Lei Ordinária Nº 3109
Data: 20/08/2009
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'PAZ NA ESCOLA', de ação interdisciplinar e de participação comunitária para Prevenção e Controle da Violência e Drogas nas escolas de Ensino Fundamental, Médio e Superior, no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 25/2009 | 27/02/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'PAZ NA ESCOLA', de ação interdisciplinar e de participação comunitária para Prevenção e Controle da Violência e Drogas nas escolas de Ensino Fundamental, Médio e Superior, no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES |