Projeto de Lei Nº 25/2009
Tipo: Legislativo
Data: 27/02/2009
Processo: 1273/2009
Situação: VETO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'PAZ NA ESCOLA', de ação interdisciplinar e de participação comunitária para Prevenção e Controle da Violência e Drogas nas escolas de Ensino Fundamental, Médio e Superior, no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/02/2013 | 29,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 32/2009 ao Projeto de Lei Nº 25/2009 | 02/06/2009 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'PAZ NA ESCOLA', de ação interdisciplinar e de participação comunitária para Prevenção e Controle da Violência e Drogas nas escolas de Ensino Fundamental, Médio e Superior, no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. | |
| Veto Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 25/2009 | 25/06/2009 |
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS |
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| Lei Ordinária Nº 3109 | 20/08/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'PAZ NA ESCOLA', de ação interdisciplinar e de participação comunitária para Prevenção e Controle da Violência e Drogas nas escolas de Ensino Fundamental, Médio e Superior, no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES |